segunda-feira, 2 de abril de 2018

Gilmar avisa que julgamento de habeas corpus de Lula permitirá reavaliar prisão após a 2ª instância


Imagem: Ailton de Freitas / O Globo
O ministro Gilmar Mendes confirmou à jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, que voltará de Portugal para participar da sessão do STF no dia 04, que analisará o habeas corpus do ex-presidente Lula. Segundo o ministro, o HC está sendo julgado agora como uma ação subjetiva e não objetiva. Ou seja, na opinião de Gilmar Mendes, o STF durante o julgamento do HC pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”. Atualmente, os condenados começam a cumprir as restrições após a decisão da segunda instância, e não mais após o último recurso à Justiça. Se houver uma nova maioria, a decisão valerá também para os outros casos desse tipo.

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A quarta-feira, portanto, é decisiva não só para o ex-presidente Lula, mas para todos os que começaram a cumprir pena após a segunda instância. Ele disse que nada vê de novidade no julgamento desta semana a não ser “o quadro de acentuada tensão”.

O próprio Gilmar, que em 2016 concordou com a tese vencedora, dá sinais de que mudou de posição. Já a ministra Rosa Weber, que é a favor do cumprimento da pena apenas após a última instância, costuma votar de acordo com aquela decisão da maioria do colegiado em 2016, ou seja, pela “colegialidade”.

Antes da sessão, milhares de procuradores e promotores criaram um abaixo-assinado em favor da regra atual.

Essa semana será decisiva para muita gente, para o Direito brasileiro e também para o combate à corrupção.

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Miriam Leitão
O Globo
Editado por Política na Rede
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