sábado, 7 de abril de 2018

Mudar prisão em segunda instância é o próximo passo da 'operação abafa' para acabar com a Lava Jato, diz Barroso


Imagem: Carlos Moura / STF
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em um debate em Cambridge, EUA, que há uma “operação abafa” para tentar impedir o combate à corrupção. Segundo ele, desde que ficou claro que o tribunal vai limitar fortemente o foro privilegiado, o foco foi para tentar alterar a jurisprudência da corte, para acabar com a obrigatoriedade da prisão de réus após a condenação em segunda instância — o objetivo seria fazer com que a prisão só ocorresse após o trânsito em julgado, ou seja, que todos os recursos sejam esgotados.

— Há uma operação abafa em curso — disse o ministro em sua apresentação no Brazil Conference at Harvard & MIT, dizendo que o objetivo inicial desta “operação abafa” era impedir a redução do foro privilegiado, mas que desde que isso ficou irreversível após o voto dos oito dos onze ministros do tribunal, mudou de foco. — A estratégia mudou para acabar com a execução (da pena) após o segundo grau. Daí o processo (contra corrupção) vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca. 

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O ministro afirmou que há três pontos que precisam ocorrer para progredir no combate à corrupção: garantir a punição (neste caso, em sua opinião, manter a prisão após a decisão de segunda instância é essencial), a reforma política e a redução do tamanho do estado.

— O sistema político é um indutor da criminalidade. E a redução do estado não significa estado mínimo — disse ele, defendendo a redução dos cargos comissionados e das estatais, mas mantendo os programas sociais.

Com um forte discurso contra a corrupção, Barroso lembrou que este não pode ser o único tema do país. Ele afirmou que isso é uma condição básica para o país avançar em outros pontos.

— A corrupção não pode ser um monotema da sociedade brasileira — disse ele.

Participando do mesmo debate, Raquel Dodge, procuradora-geral, também defendeu a prisão após o julgamento de segunda instância como mecanismo fundamental do combate à corrupção. Ela afirmou que hoje há uma grande sensação de impunidade na população por causa dos diferentes acesso à justiça:

— Jovens, pobres, que causaram pequenos furtos, ou tentativas, são presos, assim como pessoas por tráfico de pequenas quantidade de drogas. Os casos de colarinhos brancos, pessoas que furtam grandes quantidades de recursos públicos, seguem soltos — disse ela.

Após sua palestra, ela afirmou estar tranquila sobre uma nova tentativa do STF vir a tratar novamente da decisão sobre prisão em segunda instância. Fontes indicam que o ministro Marco Aurélio pretende levar um pedido de liminar da Ação Direta por Constitucionalidade (ADC) que questiona a prisão após o julgamento de segunda instância.

— Eu vejo isso com muita tranquilidade pois o Supremo já se manifestou quatro vezes na mesma linha - disse ela. Questionada se a ministra Rosa Weber (que desempatou o julgamento do caso do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da prisão) pode mudar de opinião, Dodge apenas uma expressão de dúvida.

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Henrique Gomes Batista
O Globo
Editado por Política na Rede  
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