segunda-feira, 9 de abril de 2018

'O Brasil tem sede de justiça', diz Dodge ao defender prisão em segunda instância


Imagem: Reprodução
Neste sábado, no segundo e último dia de palestras da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT, a procuradora-geral da República Raquel Dodge fez uma veemente defesa da prisão após condenação em segunda instância e um apelo pelo fim da impunidade no país. “O Brasil tem sede de justiça”, disse, abrindo a sua fala no painel intitulado “O legado da Lava Jato para combater a corrupção”.

Raquel centrou seu argumento em torno de três pontos principais. A lei da colaboração premiada, que incentivou a quebra da lei do silêncio que costumava imperar nos crimes de mais difícil apuração, o acordo de leniência, que beneficiou empresas infratoras dispostas a cooperar com a Justiça, e as prisões após condenação em segunda instância.

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Ao lado de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal também convidado como palestrante, Raquel descreveu um país em que os criminosos pobres são encarcerados facilmente por delitos pequenos e grandes criminosos ricos, protegidos por um sistema judicial que permite inúmeros recursos, muitas vezes conseguem escapar. “[Essa situação] afeta a autoridade julgadora, porque é sempre desafiada por um novo recurso”, diz. Nas palavras da procuradora geral, o resultado é “insegurança jurídica” e “uma impunidade seletiva”.

Para Raquel, isso começa a mudar. Na opinião da procuradora geral, o Brasil vem se equipando nos últimos 30 anos. Primeiro com a Constituição de 1988, que criou uma procuradoria independente e forte e, sobretudo, com o Mensalão e os processos da Lava Jato.

O ponto alto da palestra foi o momento em que Raquel defendeu a prisão após condenação em segunda instância. “O adiamento da aplicação da sentença é o que fazia os principais infratores ficarem imunes à atuação da Justiça e o que a tornava tão seletiva”, disse, provocando uma salva de palmas dos presentes. Antes de finalizar a sua fala, Raquel previu que forças contrárias às mudanças vão tentar reverter a situação. Pedindo o apoio da opinião pública, Raquel afirmou que o seu papel é resistir.

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Eduardo Salgado
Exame
Editado por Política na Rede
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