segunda-feira, 23 de abril de 2018

'O vencedor da eleição vai ser quem conseguir traduzir esse desejo anticorrupção', diz Gustavo Franco


Imagem: Folhapress
O economista Gustavo Franco, um dos criadores do Plano Real, concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Para o economista, que deixou o PSDB e se filiou ao Novo, onde coordena a parte econômica da campanha política do presidenciável João Amoedo, "o vencedor da eleição vai ser quem conseguir traduzir esse desejo anticorrupção e dizer o que isso significa em matéria fiscal". 

Leia abaixo a entrevista: 

Qual o diferencial do Partido Novo?
Ele é bem mais orgânico do que eu podia enxergar quando estava de fora. Tem muitos filiados, núcleos em tudo quanto é lugar. Gente com ideias. E nisso, curiosamente, se assemelha ao PT quando eu vi ele sendo construído lá nos anos 1980 como partido de base. Não é uma liderança política que, como o PSDB, se desgarrou do PMDB, um grupo de líderes políticos que, de cima para baixo, construíram um partido. Eles [a base do Novo] são o 'conta-própria' das estatísticas de emprego e a favor do mercado, da abertura à competição, e querem menos Estado. É uma base de pequenos empreendedores e profissionais liberais que são oprimidos por um estado grande que cobra muito imposto, muita fiscalização, muita chatice.

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Quantos filiados?
Chegamos a 20 mil, o que para um partido recém-criado é muita coisa. E são filiados empolgados, gente com camisa cor de laranja com uma vontade grande de participar. E há algo parecido com 1989 que tinha um fervor cívico que vinha das Diretas Já. Agora é a coisa anticorrupção.

Como está montagem do programa de governo?
A ideia é ter uma espécie de acervo de ideais, inclusive de quem não é filiado. Estamos organizando um site de discussões e fóruns, que alimentarão o site. Alguns partidos europeus fazem coisa desse tipo. Estamos começando e nenhum partido tem nada parecido com isso. É tudo experimental.

Quais os temas do debate?
Economia de mercado. Entre os partidos, não tem ninguém que abrace as ideias ditas liberais na economia. É como se isso estivesse interditado. Todos os partidos são, em princípio, estatistas.

Mas o discurso vem mudando, não?
Muito recentemente e depois de muitas demonstrações em contrário. Mesmo o governo que participei, que patrocinou reformas pró-mercado muito pesadas, sempre o fez com certa hesitação e com muitos pedidos de desculpa. O Novo, não. A economia de mercado é pauta central do programa e como ela se desdobra em privatização, abertura, diminuição do Estado. Uma pauta criada pelo Plano Real, que foi abandonada pelos governos [dos ex-presidentes] Dilma e Lula, momento em que a economia degringolou. É muito paradoxal que todos os partidos, no fundo, estão querendo adotá-las com outro nome e vestimenta. Hoje há um consenso envergonhado.

Quais as principais bandeiras do partido hoje?
É devolver ao cidadão o controle da sua vida. No plano da economia, há dois grandes guarda-chuvas: a redução do custo de capital e o aumento da produtividade. Não podemos avançar na redução de desigualdade se a produção por trabalhador não subir. E a produtividade sobe com competição, abertura, relações de trabalho modernizadas. Na discussão previdenciária, queremos introduzir o regime de capitalização, transformando o FGTS em conta remunerada. Hoje, ele é um fundo fiscal a serviço do Estado e não do dono do dinheiro. Não dá a ele conforto na velhice.

Mas o FGTS é dinheiro para habitação e outros projetos públicos.
Por que não se faz isso com recursos orçamentários? Por que tem que fazer com o meu ou o seu dinheiro?

Porque talvez não haja recursos suficientes?
O que há no Orçamento que é melhor do que esses projetos habitacionais ou sociais que o FGTS faz? Suponho que tenha muita coisa. É que esses projetos saíram da competição orçamentária e vieram para uma região confortável, mas isso é feito com um dinheiro que não pertence ao Estado. Por que tem que obrigar as pessoas que poupam para velhice a usar isso para fazer programa de governo?

Além da Previdência, que outras reformas são fundamentais?
A trabalhista poderia ir mais longe.

Ainda mais?
Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo [ligada ao PT] teve um achado surpreendente: a periferia de São Paulo não reconhece a existência da luta de classes porque acha que estão todos no mesmo barco. E estão mesmo. Falta reconhecer e, mais do que isso, entender que a empresa —quem cria emprego— tem trabalho em dobro. Quem cria trabalho deveria ser até mais valorizado. Isso é algo que nas bases do Novo ressoa muito bem. Todo mundo é pequeno empresário, profissional liberal, emprega duas ou três pessoas. Todos são sócios.

Há outros pontos onde a reforma poderia ter avançado?
Há um dispositivo que diz que a pessoa que ganha duas vezes mais do que o benefício máximo da Previdência [cerca de R$ 11 mil] não é hipossuficiente, portanto pode negociar os termos do seu contrato de trabalho do jeito que bem entender. Mas se, do ponto de vista tributário, o Estado considera hipossuficiente apenas até o limite de isenção do IR, que é de cerca de R$ 2.500, por que não baixar esses R$ 11 mil? A estrutura da justiça do trabalho coloca um órgão com muito poder, que é o Ministério Público, como acusador. Num palco já montado de antagonismo. Portanto, o MP nunca é alguém que propõe a colaboração entre os personagens. É sempre alguém contra a empresa e a favor do trabalhador, quando é preciso trabalhar pelos dois.

Mas a retomada do emprego tem sido pela informalidade. Como fica a carteira de trabalho nesse processo?
Será que a carteira precisa ter o mesmo jeitão que tinha nos anos 1930, essa carteirinha cheia de anotações em caneta? O sujeito tem um smartphone no bolso e, no outro, uma carteira que parece uma caderneta escolar dos anos 1950?

Essas medidas têm que passar pelo Congresso. Como o partido espera avançar nesse aspecto?
O Novo pode fazer, num cenário muito espetacular, uma bancada de 20 ou 30 parlamentares, que é hoje o tamanho de uma bancada de um partido médio. Na hora de votar coisas pensamos que o amálgama tem que ser o programa, endossado pela opinião pública. É isso que obriga o parlamentar a votar esse tipo de pauta.

Não seria algo "sonhático" demais nas premissas atuais?
Acho que presidente e Congresso vão ser eleitos sob o signo da renovação. O vencedor da eleição vai ser quem conseguir traduzir esse desejo anticorrupção e dizer o que isso significa em matéria fiscal. Dizem que privatização, por exemplo, é impopular. Me remete a uma frase que ouvi de um político carioca: impopular é roubar dinheiro do povo. A pergunta a ser feita é se o eleitor quer ter telefone que funcione, banda larga, ligação de esgoto. Topa pagar isso como paga a sua conta de banda larga? Claro que topa. Dizem que pode ser caro. Caro é não ter água encanada, é não ter esgoto.

O João Amoêdo se disse mais próximo de Henrique Meirelles e Flávio Rocha. Mas um é do MDB e outro do PRB. Dá para falar em aliança programática?
Há o extremo que não nos agrada: o [Jair] Bolsonaro. Nas eleições não é necessário que o partido feche questão contra ou a favor de um candidato. Se o Novo não estiver no segundo turno, pode não apoiar ninguém.

Qual o risco de a centro-direita acabar fora do segundo turno porque está fragmentada?
Seria muito ruim para o Brasil, mas não acho que vai acontecer. Esse centro moderado é majoritário, então seria preciso muita fragmentação para que os dois representantes dos extremos estivessem no segundo turno. Aconteceu na prefeitura do Rio de Janeiro e foi ruim.

Quem vai ser o nome a aglutinar a centro-direita?
Quem tem mais chance de levar é o Geraldo [Alckmin, ex-governador de São Paulo]. Obviamente é o partido com mais corpo: são 800 prefeitos do PSDB, mais aliados. Em uma eleição que não é solteira, a importância da organização partidária é muito grande. Se ele se aliar ao governo federal, como eu acho que é provável, teremos governos federal e de São Paulo juntos numa mesma chapa e com uma máquina muito poderosa. Se acontecer, é o favorito das eleições. É mais tempo de televisão, mais dinheiro do fundo partidário —e é muito dinheiro.

Mas eles não são o novo, não?
Mas eles são maleáveis. Estão hoje todos vestindo a jaqueta liberal por oportunismo, e pouco importa.

Como o sr. viu a decisão do Supremo de transformar o senador Aécio Neves em réu?
A decisão já era para ter sido tomada há mais tempo e acho que o PSDB já tinha que ter decidido a esse respeito também. É uma infelicidade, mas é o que é. Que ele se defenda e, prove ou não prove, que a Justiça funcione.

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Flavia Lima
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede 
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