quarta-feira, 4 de abril de 2018

PF responsabiliza Dilma por Pasadena


Imagem: Michael Ciaglo / Estadão
Duas perícias produzidas pela Polícia Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobrás, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobrás à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

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Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita no dia 18 de março por Moro – em que a Lava Jato acusa o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outros nove por corrupção e lavagem de US$ 17 milhões provenientes da compra de 50% da refinaria.

Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em que a compra foi definida não agiram com “o zelo necessário à análise da operação colocada” e sugerem como caminho para prosseguir a investigação a quebra dos sigilos bancários de todos eles. Estavam presentes na reunião, além de Dilma, Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.

A Petrobrás comprou Pasadena em duas etapas, em 2006 e 2012. Na primeira, pagou US$ 359 milhões por 50% da refinaria à Astra Oil – que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos da planta. Em março de 2014, o Estado revelou que Dilma votou a favor do negócio em reunião do conselho. Segundo ela, o aval para a compra se baseou em um “resumo tecnicamente falho”, que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria a aquisição.

Após disputa com a Petrobrás, a Astra acionou uma dessas cláusulas e, em 2012, a estatal pagou US$ 820 milhões pelos outros 50% da empresa belga. O negócio começou a ser investigado, em 2013, pelo Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) com base em reportagem do Estado que mostrou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobrás pelo empreendimento.

Em outubro de 2017, o TCU responsabilizou os conselheiros pelo negócio e solicitou o bloqueio de seus bens.

Sobre a explicação dada por Dilma, os peritos avaliam que o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró pode ter repassado informações imprecisas ao conselho, ao afirmar que gerentes da empresa “promoveram um completo desvirtuamento do conteúdo” das análises econômico-financeiras apresentadas ao colegiado. Entretanto, para os peritos, houve uma “mitigação dos controles internos e ausência de supervisão” por parte dos conselheiros.

“Nesse caso, admite-se como papel dos conselheiros o dever de evitar desvios (por erro ou fraude) dos diretores, em especial naqueles atos que exigem a sua expressa autorização”, afirma o laudo pericial que aponta o sobrepreço de US$ 741 milhões no negócio.

O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró disseram, em delação premiada, que Dilma aprovou a operação sabendo que resultaria em prejuízo.

COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF

Procurada, a assessoria de Dilma disse que não poderia se manifestar porque não teve acesso aos relatórios da perícia.

COM A PALAVRA, JOSÉ SERGIO GABRIELLI

O advogado Maurício Vasconcelos, que representa Gabrielli, afirmou que o ex-presidente da Petrobrás “não conhece a tal perícia e no inquérito onde a mesma foi produzida ele não é indiciado e, muito menos, investigado”.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

A Petrobrás informou por meio de nota que instaurou uma comissão interna para apurar possíveis irregularidades na compra da refinaria.

COM A PALAVRA, FÁBIO BARBOSA

O empresário Fábio Barbosa, por meio de seu advogado, disse que não iria comentar porque não teve acesso aos laudos periciais.

COM A PALAVRA, CLAUDIO HADDAD

Por meio de nota, Claudio Haddad informou que já apresentou detalhadamente sua defesa ao TCU e tem contribuído com as investigações, que seguem em segredo de Justiça.

COM A PALAVRA, ANTONIO PALOCCI

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não respondeu aos contatos da reportagem.

COM A PALAVRA, GLEUBER VIEIRA

O jornal O Estado de S. paulo entrou em contato com o Exército para tentar localizar o general Gleuber Vieira, mas a instituição disse que ele foi para a reserva e não poderia tinha como encontrá-lo.

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Fabio Serapião
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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