quarta-feira, 25 de abril de 2018

PGR já avalia recurso contra decisão de Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estuda recurso contra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, citações de delatores da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos do Instituto Lula e do sítio de  Atibaia (SP).

Os procuradores ainda discutem a reação do MP e vão aguardar a publicação da decisão pelo STF para bater o martelo. Uma das possibilidades é um recurso à própria 2ª Turma, com a apresentação dos chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos da decisão tomada pelo colegiado, que contrariou entendimento adotado pelos mesmos ministros quando julgaram o caso em outubro do ano passado.  Para o caso chegar ao plenário do STF, caberia ao relator submeter a questão.

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Por decisão da maioria da turma, as implicações serão enviadas à Justiça Federal de São Paulo.  Os trechos das colaborações tratam de suspeitas na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia (SP) que servem para embasar ações penais contra o petista em andamento na Justiça Federal do Paraná. Com a decisão, Moro não poderá utilizar as informações dadas pelos ex-executivos nos processos em andamento na Justiça de Curitiba. As citações  serão analisadas pela Justiça Federal de SP.

O caso do Instituto Lula está mais avançado e nas alegações finais, reta final para a sentença do magistrado. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha a de Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. De acordo com o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Em relação ao sítio, a ação está na fase de tomada de depoimentos de testemunhas de defesa. Neste processo, Lula é réu sob acusação de que as obras de reforma na propriedade foram iniciadas em 2010, quando  o petista ocupava o Planalto, e envolveram serviços prestados pelas construtoras Odebrecht e OAS.
Agora, os procuradores e o próprio juiz terão que avaliar se trechos dessas colaborações já tinham sido utilizados.

O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello. Dias Toffoli abriu divergência e defendeu que não há conexão direta com o esquema de corrupção da Petrobras. O ministro afirma que, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.

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Márcio Falcão
Jota
Editado por Política na Rede
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