quinta-feira, 19 de abril de 2018

Renan sugere usar Lei de Proteção aos Animais para soltar Lula


Imagem: Reprodução / Veja
O jornalista Pedro Carvalho, da revista Veja, afirma que, o senador Renan Calheiros teria sugerido uma estratégia para soltar Lula da prisão: "A emissários petistas, o senador sugeriu evocar a Lei de Proteção aos Animais para tirá-lo da cadeia".

O jornalista explica que a estratégia já foi utilizada antes: "É o que fez, por exemplo, o advogado Sobral Pinto ao tirar o comunista Harry Berger das mãos do Estado Novo ao evocar o artigo 14 da tal lei — nenhum animal pode ser posto numa situação que não esteja de acordo com sua natureza".

A estratégia, entretanto, não deve funcionar, afirma o artigo: "Por outro lado, o criminalista Alexandre Ribeiro Filho, do Vilardi Advogados, diz que o artifício não encontraria amparo legal atualmente. 'Hoje vivemos num Estado de Direito que garante a ampla defesa, o devido processo legal e o habeas corpus. Me parece, pois, juridicamente inapropriado tentar igualar as duas situações', defende".

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