sábado, 21 de abril de 2018

Sérgio Cabral vira réu pela 23ª vez em desdobramentos da Lava Jato


Imagem: Giuliano Gomes / PR Press
O ex-governador Sérgio Cabral virou réu pela 23ª vez na Lava Jato. A Justiça Federal do Rio aceitou nesta sexta-feira (20) as duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal referentes à "Operação Pão Nosso", deflagrada mês passado. Segundo o MPF, a operação revelou "ramificação" da organização supostamente chefiada pelo ex-governador em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Estima-se que o dano causado à Seap seja de R$ 23,4 milhões.

Além de Cabral, outras 24 pessoas também foram denunciadas por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador, que nunca admitiu ter recebido propina, diz que a denúncia não atribui nenhuma conduta indevida.

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Entenda o esquema

Nessa denúncia, Cabral é acusado de cometer corrupção passiva por, segundo o MPF, ter aceitado promessa de recebimento de R$ 1 milhão ofertado pelo então secretário da Seap, César Rubens, e pelo ex-subsecretário Marcos Lips, em relação ao esquema envolvendo a comida dos presos.

As investigações começaram a partir de irregularidades no projeto Pão-Escola, que tem como objetivo a ressocialização dos detentos. A empresa Induspan foi contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro.

Os procuradores frisam que o então secretário renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, do denunciado Carlos Felipe Paiva, apesar de ressalvas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades.

Além de Cabral, também viraram réus:

César Rubens Monteiro de Carvalho
Marcos Vinícius Silva Lips
Sandro Alex Lahmann
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Sérgio Castro de Oliveira (Serjão)
Marcelo Luiz Santos Martins
Carlos Mateus Martins
Ary Filho
Jaime Luiz Martins
João do Carmo Monteiro Martins
Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento
Sérgio Roberto Pinto da Silva
Gabriela Paolla Marcello Barreiros
Ivan Ângelo Labanca Filho
Willian Antonio de Souza
Katia dos Reis Mouta
Wedson Gedeão de Farias
Maria do Carmo Nogueira de Farias
Mônica Sá Herdem
Evandro Gonzalez Lima
Delisa de Sá Herdem Lima
Felipe Herdem Lima
Marcos Alexandre Ferreira Tavares
Carla dos Santos Braga

O que diz a denúncia

De acordo com a denúncia, o estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos contribuíam com mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa, que fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro.

No entanto, inspeção do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu, já que a organização utilizava a estrutura do sistema prisional e a mão de obra dos detentos para fornecer alimentação acima dos preços de mercado.

Mesmo com a identificação das irregularidades, o ex-secretário de Administração Penitenciária César Rubens de Carvalho autorizou prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus.

Por outro lado, segundo o MPF a Iniciativa Primus foi usada em uma série de transações de lavagem de dinheiro. Os procuradores estimam que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fictícios de prestação de serviços, Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. Neste braço do esquema, o MPF indica que o principal doleiro de Paiva era Sérgio Roberto Pinto da Silva, preso na Operação Farol da Colina, da força-tarefa CC5 do Banestado.

O que diz Cabral

"A nova denúncia, a exemplo das 22 anteriores, não atribui qualquer conduta direta ao ex-Governador, apenas supõe o seu consentimento com a atuação de terceiros. Sérgio Cabral reitera que nunca soube de qualquer desvio de conduta por parte dos agentes públicos ligados à SEAP ou a qualquer outro órgão do seu governo".

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Ricardo Abreu
G1
Editado por Política na Rede
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