quarta-feira, 11 de abril de 2018

Supremo manda para Justiça Eleitoral depoimentos de João Santana e Mônica


Imagem: Geraldo Bubniak / Ag. O Globo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) encaminhar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal cópias de depoimentos do marqueteiro João Santana, sua mulher e empresária, Mônica Moura, e um funcionário do casal, André Santana, prestados no âmbito de uma colaboração premiada firmada com o Ministério Público Federal (MPF).

A delação premiada aponta irregularidades na arrecadação de recursos para as campanhas de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2010 e 2014 e tratam de operações supostamente ilícitas envolvendo transferências de valores com pagamentos em espécie e entre contas abertas em nome de offshores, em especial a offshore Shellbill, em benefício de Mônica Moura e João Santana.

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Em maio do ano passado, o relator do processo, ministro Edson Fachin, determinou o envio de cópias dos depoimentos à Seção Judiciária do Estado do Paraná. O ministro, no entanto, foi voto vencido na sessão desta terça-feira.

Os depoimentos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), conforme defendido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, sob a alegação de que a questão de fundo envolve campanhas eleitorais, o que atrai a competência da Justiça eleitoral.

O ministro Celso de Mello, que integra o colegiado, não compareceu à sessão.

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Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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