quarta-feira, 18 de abril de 2018

Tribunal federal nega pedido de desbloqueio de bens de José Dirceu


Imagem: Bom Dia Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o desbloqueio de bens do ex-ministro José Dirceu, condenado na Lava Jato, em sessão realizada nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. A decisão foi unânime.

Em março, a 8ª Turma da Corte, responsável pelos processos na segunda instância, decidiu não julgar o pedido da defesa, que entrou com este novo recurso.

Em decisão na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro determinou em 28 de fevereiro o leilão dos imóveis para o dia 26 de abril. São quatro, avaliados em mais de R$ 11 milhões. Os bens, segundo Moro, constituem diretamente produto de crime praticados pelo ex-ministro ou foram adquiridos com esses valores.

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Dirceu é réu em três processos na Lava Jato, e cumpre pena com tornozeleira eletrônica.

Em um deles, já foi condenado na segunda instância. O TRF-4 aumentou a pena do ex-ministro de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esse julgamento ocorreu em setembro de 2017.

A segunda sentença de Moro contra Dirceu é de março de 2017, com pena de 11 anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF-4.

O ex-ministro foi preso em 2015 na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Pixuleco".

Após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal em maio de 2017 e ser liberado pelo juiz Sérgio Moro, Dirceu deixou a prisão com tornozeleira eletrônica. Até então, estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como não deixar Brasília, onde mora.

Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa. Ele cumpre, desde novembro de 2014, a pena de 7 anos e 11 meses em regime domiciliar.


O político é fundador do PT e ex-ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja os imóveis apreendidos:

Casa localizada em Indianópolis (Ibirapuera), São Paulo, avaliada em R$ 6 milhões. O imóvel é onde fica a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo.

Prédio e respectivo terreno, também localizados em São Paulo, avaliados em R$ 750.376,00. O imóvel está no nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, que é filha de José Dirceu.

Chácara situada em Vinhedo, em São Paulo, avaliada em R$ 1,8 milhão. O imóvel está registrado em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria e Administração Ltda.

Casa localizada em Passa Quatro, em Minas Gerais, onde morava a mãe de Dirceu, avaliada em R$ 2,5 milhões. A residência também está registrada em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria e Administração Ltda.

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G1
Editado por Política na Rede 
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