quarta-feira, 16 de maio de 2018

Às vezes sou apontado como libertador-geral, diz Gilmar Mendes


Imagem: Carlos Moura / STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu na manhã desta terça (15) acusações de ser o "libertador-geral" e disse que a Corte concede habeas corpus a ricos e pobres, mas que "HC de pobre não desperta interesse" da imprensa. A declaração foi dada durante uma palestra sobre o papel e a atuação do Supremo para alunos das Forças Armadas.


"As duas turmas [do Supremo] tratam basicamente de questão penal. Uma das nossas missões continua sendo a dos habeas corpus. Eu, de vez em quando, sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral. Ah, concede habeas corpus. Um dia discutia com uma querida amiga jornalista, em um debate que houve lá atrás na Folha de S.  Paulo. 'Por que vocês do STF só concedem HCs a ricos?'", afirmou o ministro.

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"Concedemos a ricos e pobres. Por quê, eu não sei? Porque jornalista só gosta de rico, não gosta de pobre. Era uma brincadeira minha, mas estava falando a sério. Na verdade, HC de pobre não desperta interesse", complementou.

No fim da tarde desta terça, Gilmar decidiu revogar a prisão preventiva do empresário Milton Lyra, apontado pela Polícia Federal como operador do MDB em um suposto esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros. Na sexta-feira (11), ele revogou a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado como operador do PSDB.

No evento desta manhã, o ministro reforçou as críticas à decisão da Corte de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Gilmar disse que a medida não vai dar certo, afirmou que os próximos desdobramentos vão trazer uma radiografia da Justiça Criminal em todo o país e ressaltou que o STF terá de rediscutir o tema "com uma dose maior de realismo".

Apesar das críticas, o ministro decidiu retirar do seu gabinete uma ação penal que investiga o deputado federal Édio Lopes (PR-RR), com base no novo entendimento do STF - de que o foro privilegiado para parlamentares só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Foi o primeiro caso que Gilmar baixou para a primeira instância.

"Vai dar certo (reduzir o foro)? Estimo que sim. Espero que sim. Acho que não. A experiência indica que as instâncias ordinárias estão menos providas de recursos do que o Supremo Tribunal Federal. E certamente, se o mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias muito provavelmente nós teríamos ainda o pequeno poder", disse Gilmar Mendes.

"Foi o Supremo que julgou (o mensalão) e o fez de maneira compacta aqui. É claro que nos sobreonera, nós paramos quatro meses do plenário para julgar", completou o ministro.
Crime

Gilmar destacou que as Forças Armadas estão "engajadas" no tema da segurança pública, mas observou que também é fundamental uma justiça criminal eficiente para combater a prática de delitos.

"Eu tenho dito com certo sarcasmo, mas infelizmente com certo realismo, que a justiça criminal brasileira para ficar ruim precisa melhorar muito. Este é um fato da realidade. Tinha achado que é virtuoso o debate sobre o foro porque inevitavelmente ele vai nos trazer alguma radiografia da questão da Justiça Criminal. De modo que vamos discutir essa temática com uma dose maior de realismo", frisou Gilmar.
Processo

Em decisão assinada na última sexta-feira (11) Gilmar decidiu encaminhar para a primeira instância uma ação penal que investiga o deputado Édio Lopes.

Lopes é investigado pela prática de peculato, sob a suspeita de ter desviado dinheiro público entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, época em que era deputado estadual de Roraima. O parlamentar é acusado de indicar três pessoas para trabalharem em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sem exigir a prestação dos serviços correspondentes.

"Trata-se de fatos alheios ao mandato de parlamentar federal. Ante o exposto, declino da competência para a Comarca de Boa Vista/RR", decidiu Gilmar.

Procurado pela reportagem, o gabinete do deputado Édio Lopes não havia se pronunciado até a publicação deste texto.

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Editado por Política na Rede
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