terça-feira, 22 de maio de 2018

Fachin tira de Moro trecho de delação de casal de marqueteiros sobre Franklin Martins


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu tirar do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pela operação na primeira instância da Justiça Federal, trechos das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sobre o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins.

Fachin remeteu os depoimentos para a Justiça Federal em Brasília por considerar que não havia relação com as irregularidades na Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato e porque os casos suspeitos teriam sido articulados na capital federal.

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A decisão, no entanto, não retira do juiz nenhum inquérito que tenha sido aberto sobre o tema. Fachin destacou na decisão que o "redirecionamento das peças (da delação) não importa em qualquer definição de competência" sobre as investigações.

Nas delações, Mônica Moura disse que os serviços pelo trabalho na campanha eleitoral à reeleição do então presidente Hugo Chávez, na Venezuela, foram pagos no exterior pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Shellbill Finance.

Além disso, o então chanceler Nicolas Maduro teria feito um pagamento de US$ 11 milhões em espécie. O valor total acertado teria sido de US$ 35 milhões, dos quais US$ 20 milhões efetivamente pagos. Uma parte teria sido repassada à mulher de Franklin Martins, Mônica Monteiro, em razão de serviços de mídia digital.

Em maio do ano passado, após a delação do casal, Fachin atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República e remeteu os trechos dos depoimentos sobre o ex-ministro para o juiz Sérgio Moro.

Franklin Martins recorreu sob o argumento de que não havia relação com fraudes na estatal e desde então o caso estava sob análise.

Segundo o ex-ministro, não havia nenhuma informação sobre contrapartidas a contratos da Petrobras. Ele pediu que o juiz do Paraná fosse declarado incompetente para investigações sobre o tema, mas esse pedido não foi atendido.

Em decisão da última quinta (17), Fachin concordou com os argumentos da defesa. Para ele, há "dúvidas" sobre conexão das suspeitas de irregularidades na campanha da Venezuela com a Petrobras.

"Examinando-se os incipientes elementos dos autos, não há condições de atestar-se, desde logo, a inexistência de repercussão no âmbito nacional desses episódios, em face das revelações atinentes à iniciativa e às tratativas que culminaram com a efetiva prestação dos aludidos serviços de marketing eleitoral", afirmou o ministro.

Segundo Fachin, como há indícios de que a articulação para o pagamento pelos serviços na Venezuela ocorreu em Brasília, os termos devem ser remetidos para um juiz do Distrito Federal.

O ministro ressaltou que, neste momento, não se fez análise de quem é o juiz responsável pelas investigações e que nada impede o juiz Sérgio Moro de pedir compartilhamento desses depoimentos.

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Mariana Oliveira
G1
Editado por Política na Rede
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