quinta-feira, 10 de maio de 2018

Raquel Dodge pede que processo de Bolsonaro contra Jean Wyllys tenha continuidade


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pelo prosseguimento de uma ação em que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República, processou o também deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia. Instada a se manifestar pelo relator do caso no STF, o ministro Celso de Mello, Dodge entende que o processo deve seguir adiante. Wyllys acusou Bolsonaro de ter lavado dinheiro da JBS. Caberá a Mello abrir ou não o inquérito.


Segundo Dodge, não há até agora evidência do envolvimento do presidenciável "nos desdobramentos das apurações relativas aos fatos ilícitos narrados pelos colaboradores" da JBS. A procuradora-geral ainda não disse se acha que Wyllys deve ser condenado, mas entende que não é o caso de arquivar já agora o processo sob o argumento da imunidade parlamentar, ou seja, o direito de um deputado ou senador dar declarações sem correr o risco de ser responsabilizado penalmente por isso.

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Bolsonaro processou o rival alegando que foi vítima de calúnia (imputar falsamente a alguém um crime) e injúria (ofensa à dignidade ou decoro). O pedido é baseado em uma entrevista de Wyllys ao jornal "O Povo", realizada em agosto de 2017, em que o parlamentar utiliza termos como "fascista", "racista", "burro", "corrupto", "ignorante", "desqualificado" e "canalha", entre outros, para se referir a Bolsonaro. Dodge, porém, entende que o crime de injúria pode ser descartado, em razão da imunidade parlamentar.

Por outro lado, entendeu que um trecho da entrevista pode ser caracterizado como calúnia: "Esse deputado (Bolsonaro) ganhou dinheiro da JBS na conta, depositado na conta dele e o que ele fez, lavou esse dinheiro. Ele tirou da conta dele e devolveu para o partido e o partido, então, devolveu para conta dele, ou seja, ele fez uma lavagem de dinheiro. Agora querendo posar de honesto. Honesto coisa nenhuma, recebeu dinheiro de caixa 2, recebeu dinheiro de financiamento empresarial de campanha, não tente se vender agora como um cara honesto."

Wyllys se defendeu dizendo que tinha imunidade parlamentar e que, mesmo assim, suas declarações não poderiam ser consideradas calúnia e injúria.

No fim do mês passado, o ministro Celso de Mello, a pedido da PGR, com base na regra de imunidade parlamentar, mandou arquivar um processo em que as partes estava invertidas. Wyllys alegou que Bolsonaro cometeu os crimes de injúria e difamação por chamá-lo de “idiota”, “imbecil” e “cu ambulante” numa sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Em 13 de abril, Dodge denunciou Bolsonaro por racismo no STF. A acusação foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Uma das frases questionada é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá "não fazem nada" e "nem para procriador servem mais". A procuradora-geral considerou essa declaração "inaceitável".

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André de Souza
O Globo
Editado por Política na Rede
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