sexta-feira, 25 de maio de 2018

Servidor da Câmara tenta notificar Maluf de processo, mas é informado de que ele 'viajou'


Imagem: Leonardo Benassatto / Reuters
Após quatro tentativas frustradas, o Conselho de Ética da Câmara conseguiu notificar nesta sexta-feira (25) o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que está em prisão domiciliar em São Paulo, sobre o prosseguimento do processo a que ele responde por quebra de decoro.

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996.

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Diante disso, o partido Rede Sustentabilidade entrou em fevereiro com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato dele por entender que a condenação é fato grave e configura quebra de decoro.

Com a notificação, o processo, parado há um mês e meio, voltará a tramitar. A demora, porém, empurrou para setembro o prazo para o relator, João Marcelo Souza (MDB-MA), apresentar seu parecer final.

A partir de segunda-feira (28) começará a contar o prazo de até dez dias úteis para os advogados de Maluf entregarem a defesa por escrito.

Em seguida, terá início a fase de instrução probatória, de até 40 dias úteis, com a coleta de provas e depoimento de testemunhas. Só depois disso é que o relator deverá apresentar seu parecer.

Prisão
Preso em dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Maluf foi afastado do mandato em fevereiro. Perdeu o direito às verbas de deputado, mas continua com o mandato.

No fim de março, a Justiça autorizou que ele continuasse a cumprir a pena em regime domiciliar por causa do seu estado de saúde frágil.

O processo no Conselho de Ética estava parado desde o dia 10 de abril, quando foi aprovado o parecer preliminar, favorável à continuidade da tramitação.

Desde então, o colegiado aguardava a definição oficial do endereço da prisão domiciliar para notificá-lo, o que só aconteceu na última segunda-feira (21). A notificação tem que ser entregue pessoalmente ao parlamentar – nem seu advogado pode recebê-la.

Tentativas frustradas

Pelas regras da prisão domiciliar, Maluf só pode se ausentar com autorização da Justiça ou em caso de emergência médica (com posterior comprovação).

No início da tarde de quarta-feira (23), um servidor da Câmara enviado pelo Conselho de Ética à capital paulista fez a primeira tentativa para notificá-lo. O funcionário da casa do deputado que atendeu à porta disse que Maluf tinha ido ao médico e que só retornaria naquele dia às 19h.

Na quarta à noite, o servidor retornou ao endereço, mas disseram que o parlamentar ainda estava no médico.

Na manhã de quinta (24), o servidor voltou à casa de Maluf e o funcionário disse que o deputado havia viajado ao Rio de Janeiro e só retornaria no domingo. Ele fez mais uma tentativa à tarde e essa informação foi reiterada.

Caso a quinta e última tentativa, feita nesta sexta, não fosse bem-sucedida, a notificação iria ocorrer por meio de publicação via “Diário Oficial da Câmara”.

Defesa

Ao G1, o advogado Marcelo Turbay explicou que havia uma orientação dada aos funcionários para dizer que ele não estava, o que gerou o equívoco.

Ele explicou que Maluf não saiu de casa em nenhum momento nem fez viagem algumas, apenas para ir a uma consulta médica em São Paulo, agendada para as 18h de quinta e previamente autorizada pela Justiça.

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Fernanda Calgaro
G1
Editado por Política na Rede
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