sábado, 26 de maio de 2018

Temer edita decreto que autoriza governo a requisitar veículos particulares


Imagem: Antonio Cruz / ABr
O presidente Michel Temer publicou em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado um decreto que autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais. A medida, chamada de requisição, já havia sido anunciada como uma das possibilidades de ação do governo para tentar garantir normalidade no abastecimento de produtos no país, afetado pela greve dos caminhoneiros.

A publicação autoriza a requisição, pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) — que permitiu o uso das Forças Armadas na greve dos caminhoneiros —, dos veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais, como alimentos e medicamentos.

Leia também: 

Segundo o texto, o ministro da Defesa poderá requisitar para a condução dos veículos, além de militares, servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública, desde que possuam a habilitação específica exigida pela legislação de trânsito.

O decreto, que entra em vigor neste sábado, é assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna.

O decreto que instituiu a GLO já permitia, entre outros pontos, que um militar dirigisse um caminhão com a cessão do dono. O documento publicado neste sábado vai além, e permite que o servidor público requisite o veículo.

Ao acionar a GLO e negociar com governadores a escolta de caminhões-tanque para abastecer aeroportos e postos de combustíveis, o governo buscou reverter as expectativas sobre a paralisação dos caminhoneiros. A avaliação neste sábado, porém, foi que a situação permanece "muito grave". O último balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) retrata que o número de bloqueios, totais e parciais, subiu.

O presidente Michel Temer se manteve em estado permanente de reunião neste sábado, mobilizando nada menos do que dez ministros, além dos comandos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

REUNIÃO PELA MANHÃ

Pela manhã, depois de uma reunião do presidente Michel Temer com oito ministros neste sábado, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo está convencido de que há um locaute (greve das empresas) e que será aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos donos de transportadoras que não voltarem ao trabalho. Afirmou ainda que foram pedidos mandados de prisão em alguns casos onde as investigações comprovaram esse tipo de comportamento dos empresários.

Veja também:




Manoel Ventura
O Globo
Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...