terça-feira, 19 de junho de 2018

Advogado de Gleisi diz que acusações são 'frágeis' e 'contraditórias'


Imagem: Leonardo Benassatto / Reuters
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, defensor da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse na tarde desta terça-feira, 19, que as acusações contra a presidente nacional do PT são "frágeis" e "contraditórias", durante julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Mudrovitsch, a denúncia é "vazia de qualquer elemento probatório" e "consagra a má utilização do instituto da colaboração premiada".


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A Segunda Turma do STF iniciou nesta tarde o julgamento da ação penal contra Gleisi, o marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, avisou no início da sessão que fará todos os esforços para que o julgamento seja concluído ainda nesta terça-feira.

"A ação penal está lastreada nas palavras de delatores. Colaboradores premiados de maneira exagerada, pois todos eles tiveram imunidade em relação aos fatos hoje discutidos. Depoimentos confusos, que foram alterados ao longo do tempo, de colaboradores. E é só o que existe nesse processo: depoimentos confusos de colaboradores", criticou Mudrovitsch.

De acordo com o advogado, a atual gestão da PGR não "teria oferecido a denúncia no momento atual". A denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio de 2016.

"Recentemente, a PGR elaborou um regramento voltado pra aprimorar o instituto da colaboração premiada. A ideia é louvável, ainda que um pouco tardia. Hoje esses acordos não seriam assinados", disse Mudrovitsch.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou um texto de orientação para ajudar seus integrantes na elaboração e assinatura de novos acordos de colaboração premiada. Espécie de manual de boas práticas aos procuradores, o documento orienta os integrantes do MPF a não se comprometerem com "benefícios inexequíveis" e recomenda que só em "situações extraordinárias" seja proposto aos delatores que não será oferecida denúncia contra eles mesmos.

Abusos 

A denúncia contra Gleisi e o marido é fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Para o defensor da petista, o caso de Gleisi mostra que a concessão "desarrazoada de imunidade" a delatores "pode levar a abusos".

"Nós temos um colaborador sem credibilidade, sem efetividade", disse Mudrovitsch sobre Paulo Roberto Costa, destacando o arquivamento de processos que foram instaurados com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras.

O advogado da petista ainda alegou que Youssef apresentou três versões dos supostos repasses de dinheiro. "(Youssef) Contou 3 versões diferentes, o que já mostra que ele não deve ter muita certeza do que ocorreu nesse caso", observou Mudrovitsch.

"Na primeira vez, 2 de outubro de 2014, ele assume pra si a paternidade da entrega de valores. Em um segundo depoimento, em 11 de fevereiro de 2015, ele muda de ideia. Prefere falar outra versão, dizer que em razão do fluxo de caixa, decidiu que essa entrega ocorreria em duas ou três vezes", disse o advogado, alegando que na segunda versão a entrega seria feita por um terceiro.

"E cria uma terceira versão dos fatos, que é a que perdura até a presente data, é que essa entrega não teria sido feita pelos entregadores usuais", completou o advogado.

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Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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