quinta-feira, 28 de junho de 2018

Não acredito que juízes tomem decisões políticas, diz Cármen Lúcia


Imagem: Reprodução / Veja
Em um clima de ânimos acirrados no STF (Supremo Tribunal Federal) em função de decisões recentes, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não acreditar que os juízes brasileiros tomem decisões político-partidárias. Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (28), a ministra, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apontou a legislação como base para sua análise do assunto. É o CNJ que analisa a conduta dos magistrados brasileiros.


"Até porque isso, como eu disse, tanto na legislação como na lei orgânica da magistratura, é terminantemente proibido", disse ao responder sobre a percepção da sociedade de que estaria sendo feita política com toga. "[Isso] seria considerar que um juiz brasileiro está tomando uma decisão contrária ao que é seu dever constitucional e à proibição da lei orgânica".

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A presidente ainda relativizou a divisão gerada no Supremo Tribunal Federal a partir da libertação do ex-ministro José Dirceu (PT) pela Segunda Turma, decidida na última terça-feira (26). Por maioria, os componentes da turma permitiram que Dirceu recorra em liberdade em processo da Operação Lava Jato mesmo tendo sido condenado pela segunda instância. A decisão vai contra a jurisprudência do STF.

Cármen refuta a tese de que a Segunda Turma teria ignorado o entendimento do STF sobre prisão após condenação em segunda instância. "Não, não acho que, de jeito nenhum, os juízes fariam nada que pudesse ser considerado como um contorno daquilo que é determinado pelo plenário".

O fato é que a decisão gerou controvérsia já que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é semelhante ao de Dirceu. Seu pedido por liberdade, porém, será avaliado pelo plenário, e não pela Segunda Turma. A situação tem gerado racha entre os ministros.

Segundo o blogueiro do UOL Josias de Souza, um ministro do STF que não compõe a Segunda Turma disse que um dos motivos que levaram Fachin a levar o processo de Lula a julgamento pelo plenário do STF foi a probabilidade de um julgamento favorável ao petista. "O Fachin estava antevendo esse desastre", disse o ministro ao jornalista.

A presidente diz não acreditar que o Supremo esteja dividido e vê que os ministros têm uma relação de "urbanidade". Cármen, porém, aponta que o tema sobre prisão após segunda instância não deverá ir a plenário novamente porque já foi analisado, além deste ano, em 2009 e 2016.

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Editado por Política na Rede
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