domingo, 3 de junho de 2018

Tribunais gastam dinheiro dos contribuintes com material de fisioterapia


Imagem:  Rafael Moraes Moura / Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital que prevê gastos de até R$ 102,6 mil para os cofres públicos com a compra de material de “reabilitação fisioterápica” para seus servidores.

Entre os itens mais caros estão turbilhão – uma espécie de tanque com água se movendo como um redemoinho para utilização em braços e pernas (R$ 11,4 mil) –, esteira ergométrica (R$ 11 mil), máquina de gelo em cubo com revestimento de aço inox (R$ 9,8 mil) e bicicleta ergométrica (R$ 5,6 mil). A lista de compra contém 41 itens diferentes, entre eles ultrassom terapêutico (R$ 1,47 mil) e caixa de som portátil com conexão bluetooth (R$ 536,58).

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Apenas micro e pequenas empresas poderão participar da licitação. Conforme o edital, os equipamentos de fisioterapia deverão ser novos. Em 17 de maio, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, assinou resolução que prevê a criação da seção de atenção fisioterapêutica, conforme aprovado pelo plenário da Corte.

Depois de criar formalmente a unidade, o TSE lançou a licitação para adquirir os equipamentos. Dentro da Corte Eleitoral, a medida foi interpretada como um aceno de Fux aos servidores, na tentativa de deixar um legado, apesar do curto período da sua gestão. O ministro, que assumiu o TSE em fevereiro, deixará o tribunal em 15 de agosto. O TSE tem 879 servidores ativos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também possuem seções de fisioterapia em suas instalações. No STF, há três consultórios de atendimento aos servidores, que funcionam próximos à garagem do tribunal, das 13h às 19h. Quatro fisioterapeutas atuam no local – a remuneração média de cada um é de R$ 16.957,90, representando um gasto de R$ 67,8 mil com esses profissionais no mês de maio. O tribunal possui um contrato de R$ 31,9 mil para a manutenção de equipamentos.

Já no STJ, são seis consultórios que atendem servidores das 8h às 19h, mediante a apresentação de indicação médica de ortopedista. O serviço também está à disposição dos 33 ministros da Corte. Cinco fisioterapeutas concursados atuam no local, que também conta com turbilhão e esteira ergométrica.

Questionada sobre os gastos, a Secretaria de Comunicação do STJ comunicou que a fisioterapia mantém contrato de manutenção dos equipamentos no valor mensal de R$ 5.429,74. A respeito dos salários dos profissionais, o STJ disse que “as remunerações constam do portal da transparência”.

Esclarecimentos. O TSE disse que a criação da seção fisioterapêutica se deve à necessidade de prevenir afastamentos de servidores “por motivos de tratamento de disfunções relacionadas ao sistema musculoesquelético, a exemplo do que já fazem outros órgãos semelhantes, como o STF e o TRF da 1.ª Região”. 

Sobre a exigência para que os materiais sejam novos, o TSE alegou que não convém que equipamentos médico-hospitalares sejam recondicionados. O TRF-1 não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

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Rafael Moraes Moura
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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