sexta-feira, 15 de junho de 2018

URGENTE: Fachin pede para 2ª Turma julgar mais um pedido de liberdade de Lula no dia 26


Imagem: Ailton de Freitas / Ag. O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser incluído na pauta do dia 26 o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será na Segunda Turma, integrada por cinco ministros. Caberá ao presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o recurso ser analisado. No recurso, a defesa do petista pede o efeito suspensivo da condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que os recursos sejam julgados.

Se o pedido for aceito, Lula será libertado. E, com a condenação em segunda instância suspensa, ele não estaria inserido na Lei da Ficha Limpa. Para a defesa, seria uma brecha para que o petista consiga se candidatar à Presidência da República.

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Fachin tinha pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um parecer sobre o assunto. Essa manifestação ainda não chegou ao STF. Na segunda-feira, Fachin recebeu o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em audiência. O advogado pediu rapidez no julgamento do recurso.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Ele cumpre a pena desde o início de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A defesa de Lula alega que a execução antecipada da pena — ou seja, antes do julgamento de todos os recursos — é inconstitucional. Além disso, mesmo que seja aplicada a decisão de prender depois da condenação em segunda instância, a ordem de prisão nesse caso foi expedida antes do julgamento de todos os recursos pelo TRF-4.

Para os advogados, a soltura do ex-presidente “não implicará em prejuízo algum ao bom andamento do processo, ou à sociedade”, mas sim “respeitará o direito de liberdade do requerente e o princípio da presunção de inocência”.

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Carolina Brígido
O Globo
Editado por Política na Rede
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