sábado, 7 de julho de 2018

Baixa qualidade do ensino no Brasil não se deve à falta de recursos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (6) um relatório em que aponta que o Brasil destina à educação pública o equivalente a 6% de seu Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. O documento defende que a porcentagem representa mais do que o aplicado por 80% dos países e diz que a baixa qualidade do ensino no país "não se deve à insuficiência de recursos".

De acordo com o Tesouro, o percentual do PIB investido pelo Brasil em educação pública é superior à média de 5,5% destinada ao setor por membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, que reúne 36 países e é composta em sua maioria por nações desenvolvidas). Países da América Latina investem ainda menos. É o caso de Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%) e México (5,3%). Os Estados Unidos investem 5,4%.

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"Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, verifica-se que tal demanda muitas vezes se dá de maneira dissociada de propostas de política educacional. Existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos", diz o documento intitulado "Aspectos Fiscais da Educação no Brasil".

Enquanto afirma que o percentual investido em educação é superior ao de outros países, o Tesouro ressalta que a qualidade do ensino "ainda é muito precária" quando comparada internacionalmente. Exemplos disso são as últimas posições do Brasil no Programme for International Student Assessment (Pisa), avaliação internacional de desempenho escolar. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em Leitura e na 66ª colocação em Matemática.

A partir do estudo dos dados, o Tesouro aponta que o percentual aplicado em educação em diversos países não tem correlação significativa com o desempenho no Pisa e que o Brasil tem um investimento "ineficiente", com despesa acima da média e desempenho inferior à média.

"A comparação internacional leva a crer que o valor atualmente despendido seria suficiente para o fornecimento de uma educação de maior qualidade", diz o documento.

Ceará

A secretaria, subordinada ao Ministério da Fazenda, reúne alguns dados para defender que no Brasil existiriam casos de sucesso na educação não ligados necessariamente a volume de recursos.

Um exemplo dado é o do Ceará, que obteve em 2015 a quinta melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, "mesmo com um gasto inferior à média da própria região Nordeste e à média nacional". Dentre os municípios, defende o Tesouro, a melhor nota em 2015 foi de Sobral (CE), que investia "em 2017, valor inferior à média do próprio Estado do Ceará".

O Tesouro conclui o documento defendendo o aprimoramento de políticas sem aumentar os custos. "O principal desafio que se impõe é o de melhorar a qualidade da educação através do aprimoramento de políticas e processos educacionais, sem a ampliação de gastos. Análises comparativas indicam a existência de amplo espaço para melhoria de qualidade a partir da replicação, ao nível federal, de experiências de sucesso locais e internacionais", diz.

O Tesouro afirma que, com o nível de despesa já alcançado - somado à tendência demográfica de redução do número de pessoas em idade escolar - uma eventual manutenção do nível atual de investimento é compatível com o cumprimento das regras fiscais e com a aplicação mínima em educação.

Teto de gastos

O documento do Tesouro é publicado em meio às restrições de despesas implementadas pelo teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95, de 2016), que impede o aumento real dos gastos públicos por 20 anos -- podendo ser revisado após os primeiros dez anos.

No caso da educação, deve haver uma aplicação mínima (o investido no ano anterior mais a inflação). Mesmo assim, as despesas na área também compõem o teto de gastos geral do governo - ou seja, pode haver aumento real em ensino, desde que haja redução em despesas de outros ministérios.

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Fábio Pupo
Valor
Editado por Política na Rede
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