terça-feira, 31 de julho de 2018

Candidatos querem mudar funcionamento do STF


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate nas eleições 2018 e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto tramitam na Câmara e no Senado, a maioria apresentada logo após o julgamento do mensalão, em 2012.

As proposições dos candidatos ao Planalto ganharam destaque num cenário de críticas à atuação do Judiciário, muitas vezes classificada como “política” e parcial. Para integrantes da Corte e ex-ministros ouvidos pela reportagem, o tema nas propostas pode ser entendido como reação do mundo político ou consequência natural do protagonismo da Corte nos últimos anos, principalmente na esteira da Operação Lava Jato. 

Leia também: 
Cármen deixará para colegas decisão final sobre reajuste para ministros
Partido de João Amoêdo rejeita convite de Janaína para uma aliança já no primeiro turno

O argumento da falta de isenção foi usado pelo presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, para defender a nomeação de mais dez ministros, ampliando de 11 para 21 o número de integrantes da Corte. “É uma maneira de botar dez isentos lá dentro”, disse Bolsonaro no início do mês à TV Cidade, de Fortaleza. As nomeações seriam feitas por ele mesmo, se eleito.

Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos, defende mudar a forma de indicação de ministros, atualmente prerrogativa do presidente da República. Ele propõe que os próprios integrantes da Corte escolham um nome ou que seja adotado concurso público para o cargo. 

A mudança no mecanismo de indicação também é tema do programa de governo do PT. O partido fala em realizar sessões para ouvir outras instâncias além do presidente da República. Questionada, porém, a sigla não detalhou como seria feito.

O ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo petista e cotado para substituir nas urnas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, citou a limitação do mandato dos magistrados da Corte em 12 anos. Hoje, os ministros podem atuar até os 75 anos.

Geraldo Alckmin (PSDB) sugeriu a redução da competência do STF para “aliviar a elevada carga de trabalho da Corte”, mas não detalhou como seria essa mudança. Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) disseram, via assessorias, que não vão incluir propostas sobre o tema nos programas. 

Hoje, a indicação do presidente da República precisa ser aprovada pelo Senado por maioria absoluta. Depois, o chefe do Executivo nomeia o novo ministro. 

Para o ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito, as propostas de mudanças na Corte podem esconder “segundas intenções” para que o poder político acabe exercendo mais influência sobre o Judiciário. “Não vejo com bons olhos, porque isso sugere uma manipulação das futuras indicações. Essa proposta pode esconder uma segunda intenção, a de manipular futuros julgamentos do tribunal. Vejo com temor, com muita preocupação”, disse ao Estadão/Broadcast.

Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo está na “vitrine e fica sujeito a estilingue”. “Isso tudo é plataforma política, temos de aguardar. Não tomo como retaliação e, sim, como uma sinalização a eleitores”, afirmou. Outro integrante do STF disse que o debate é “reação natural ao protagonismo do tribunal”, mas que tem a ver também com o vazio de poder estabelecido em função do “cenário de terra arrasada” decorrente da Lava Jato.

Congresso. Na Câmara, as PECs tramitam em dois blocos. Um está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ainda sem a designação de um relator, e o outro está parado em uma comissão especial. Já no Senado, a maioria das propostas aguarda análise ou da CCJ ou do plenário da Casa.

As PECs tratam principalmente de mudanças nas regras de nomeação de ministros, fixação de um mandato e alteração na composição da Corte com a ampliação no número de magistrados. Há também projetos que estabelecem o preenchimento das cadeiras por meio de concurso público e proíbe a indicação de alguém que já exerceu cargo em comissão, de confiança no Executivo ou realizou atividade político-partidária.

Veja também:




Mariana Haubert e Rafael Moraes Moura
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...