quarta-feira, 4 de julho de 2018

Com viagens de Temer, Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte


Imagem: Rosinei Coutinho / STF
Está prevista para o fim de julho uma série de viagens internacionais do presidente Michel Temer. Com isso, a chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República e deixar seu vice-presidente, ministro Dias Toffoli, à frente do Supremo.


Como neste mês a Corte está em recesso, todos os processos que chegam ao tribunal vão direto para mesa do presidente em exercício do STF. Isso quer dizer que, se Temer mantiver os encontros no exterior, Toffoli será responsável por decidir sobre qualquer recurso que chegar ao Supremo na última semana de julho.

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Cármen assumirá porque os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, que estão antes na linha sucessória, vão disputar o pleito deste ano e a lei eleitoral estabelece que quem concorre a mandato eletivo não pode assumir cargo do Poder Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.

Em abril, quando Temer viajou para o Peru para reunião da Cúpula das Américas, Cármen havia assumido a Presidência. Lembrando que o fato de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sofrido o impeachment também encurtou a linha sucessória.

Na agenda de Temer, consta uma viagem a Cabo Verde, entre 17 e 18 de julho, para Conferência de Chefes de Estado e de Governo; ao México, de 23 a 24 de julho para reunião da Aliança Pacífico; e para África do Sul de 25 a 27 de julho, para encontro dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China.

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Matheus Teixeira
Jota
Editado por Política na Rede
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