segunda-feira, 9 de julho de 2018

Conselho de Ética vota quarta-feira processo de cassação do deputado do provolone na cueca


Imagem: Givaldo Barbosa / Ag. O Globo
O processo de cassação que o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) responde por quebra de decoro parlamentar será votado pelo Conselho de Ética da Câmara na próxima quarta-feira. Jacob, que cumpre pena por falsificação de documentos públicos e dispensa de licitação, ficou conhecido como "deputado presidiário" por trabalhar na Câmara durante o dia e ter que se apresentar no Centro de Detenção Provisória da Papuda à noite e por ter sido flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone dentro da cueca ao retornar para a cadeia.


O episódio aconteceu em novembro de 2017 e resultou na ida de Jacob para o isolamento por sete dias. Na época, a assessoria de Celso Jacob afirmou que ele levou os alimentos para atender recomendações médicas de se alimentar a cada três horas. Celso Jacob cumpre pena em regime semiaberto depois que foi condenado em um processo em que foi acusado irregularidades em licitações realizadas quando ele era prefeito da cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro.

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A Rede Sustentabilidade, autora da representação contra Celso Jacob, argumenta que o deputado quebrou o decoro parlamentar e pede a cassação do mandato. No parecer preliminar, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator do processo, afirmou que “os fatos imputados ao parlamentar, caso comprovados, podem constituir falta de decoro parlamentar”.

— Esse processo tem uma complexidade muito grande. Ele começou com o sujeito em regime fechado, depois ele foi para o semiaberto, daí o Supremo disse que ele pode trabalhar. Vou ter que pontuar isso ponto a ponto – analisou o deputado Sandro Alex, sem adiantar se vai recomendar a cassação do colega.

Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condená-lo a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documentos públicos e fraude em licitação. Mas a defesa confia na manutenção do mandato de deputado federal.

— A defesa está bastante confiante na absolvição com relação à quebra de decoro. O caso aconteceu quando o Celso nem imaginava se candidatar a deputado. Seguindo o entendimento do STF que restringe o foro ao período de exercício do cargo, entendemos que essa representação será arquivada – afirmou o advogado Danilo Bonfim, que defende o Celso Jacob no processo.

Além do processo do deputado carioca, o processo do deputado João Rodrigues (PSD-SC) também está na pauta da reunião, marcada para às 10h da próxima quarta-feira. João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão pelos crimes de fraude e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. João Rodrigues ficou conhecido nacionalmente em 2015, após ter sido flagrado assistindo a um vídeo pornô no celular durante a sessão da Câmara que votou parte da reforma política. Enquanto o deputado assistia ao vídeo, outros colegas apareceram para ver do que se tratava.

— Eu abri para ver o que era a imagem, coloquei embaixo da mesa, cutuquei os deputados que estavam do meu lado e disse: olha o que me mandaram e eliminei o vídeo. Não estava vendo o vídeo, só abri para apagar — disse Rodrigues na ocasião.

Os processos tramitam desde o início do ano, mas a dificuldade do Conselho de Ética em reunir provas é uma das causas da lentidão do andamento dos casos dentro do órgão colegiado da Câmara dos Deputados, segundo o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA).

— Devo te dizer que apesar de termos uma estrutura de tribunal, digamos assim, para julgar, nós não temos os poderes de autoridade judiciária. Então a produção de provas é muito limitada. Não podemos quebrar sigilo fiscal, bancário. As nossas produções de provas estão muito subordinadas à produção do judiciário —afirmou Elmar.

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Pedro Henrique Gomes
O Globo
Editado por Política na Rede
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