sexta-feira, 13 de julho de 2018

Ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar foi solto por decisão de Marco Aurélio, contrariando STF


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Leomar Oliveira, ex-aliado de Fernandinho Beira-Mar, foi solto por engano após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, conceder um habeas corpus e a autoridade penitenciária deixar de conferir se havia outras ordens de prisão contra o traficante. 


O traficante já foi condenado três vezes a 36 anos de prisão, em primeira e segunda instâncias. 

O voto do ministro Marco Aurélio Mello contraria o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação em segunda instância, e desobedece ao princípio da colegialidade. Em sua argumentação, o ministro defendeu uma espécie de "resistência democrática" para desobedecer à orientação do STF. O traficante já está nas ruas e não pretende voltar para a prisão.

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