sábado, 28 de julho de 2018

Ex-secretário de Alckmin e mais 13 são denunciados sob acusação de fraude em obra do Rodoanel


Imagem: Gilberto Marques / Governo de SP
Preso desde junho sob suspeita de favorecer empreiteiras na obra do trecho norte do Rodoanel, o ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Laurence Casagrande Lourenço foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta sexta (27) sob acusação de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Lourenço, que ocupou a pasta de Logística e Transportes e foi presidente da Dersa (estatal paulista de transportes), é investigado por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que favoreceram de forma fraudulenta as empreiteiras OAS, e Mendes Júnior e Isolux.

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Na denúncia, a Procuradoria aponta fraude nos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel norte e diz que houve superfaturamento de R$ 480 milhões "por meio da manipulação proposital de quantitativos nos contratos".

O órgão informou que dará continuidade às investigações sobre os lotes 4 e 5.

Além dele, outras 13 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-diretor de Engenharia da Dersa Pedro da Silva, que assumiu o cargo na estatal após a saída de Paulo Vieira da Souza, conhecido como Paulo Preto, que também é investigado na Lava Jato sob suspeita de operar propina para o PSDB.

Os procuradores pedem a abertura de um inquérito em separado para apurar suspeitas de corrupção e crimes financeiros.

Se a denúncia for acolhida pela Justiça Federal, os suspeitos passarão à condição de réus em processo criminal.

Lourenço e Silva estão detidos em regime de prisão preventiva. Eles já haviam sido indiciados pela Polícia Federal no último dia 5.

De acordo com os investigadores, os dois foram os responsáveis por adendos que estabeleceram desnecessariamente trabalhos de retirada de blocos de rochas (matacões, no jargão técnico).

Ao ser preso, Lourenço presidia a Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Após a operação da PF, deixou o posto.

No Ministério Público Federal, a Pedra no Caminho é tocada pela força-tarefa da Lava Jato e considerada parte da operação, embora a Polícia Federal entenda que o caso é autônomo em relação à investigação iniciada em Curitiba.

Os procuradores afirmam na acusação que Pedro da Silva propôs a modificação de planilhas de preços e serviços da obra sem ter justificativa. 

Já Lourenço, segundo a Procuradoria, autorizou em reunião extraordinária a modificação dessas planilhas e celebrou os termos aditivos.

Tanto a defesa de Lourenço como a de Silva dizem que eles não estiveram envolvidos em qualquer irregularidade.

Outros dez suspeitos alvo de denúncia chegaram a ser detidos, mas foram liberados pois o prazo da prisão temporária deles expirou, e não houve conversão para prisão preventiva.

Nesse grupo estão os ex-funcionários e atuais servidores da Dersa Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, Benedito Aparecido Trida, Helio Roberto Correa, Adriano Trassi, Carlos Prado Andrade e Edison Mineiro Ferreira dos Santos, todos ligados à obra do Rodoanel Mário Covas.

O Ministério Público Federal também denunciou executivos de empreiteiras que trabalharam no projeto à época da efetivação dos aditivos. São eles: Carlos Henrique Barbosa Lemos (OAS), Daniel de Souza Filardi Júnior (Mendes Júnior), Márcio Aurélio Moreira (Mendes Júnior) e Enrique Fernadez Martinez (Isolux).

Mais dois funcionários do Dersa que foram denunciados não chegaram a ser presos. São Silvia Cristina Aranega Menezes e Benjamim Venâncio de Melo Júnior.

'ESTÁ PRESO O HOMEM ERRADO', DIZ DEFESA
O advogado de Laurence Casagrande, Eduardo Carnelós, afirma em nota que a denúncia foi construída a partir de premissas falsas e distorcidas. Segundo ele, o caso é "muito diferente de outros que vieram à tona nos últimos anos por meio de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público".

"Está preso o homem errado", disse Carnelós. 

O advogado afirma que os aditivos contratuais foram firmados porque o projeto básico não previa a retirada de "imensas rochas encontradas no caminho" da obra.

"As empresas diziam –e dizem ainda– que haviam sido contratadas para promover a retirada de material chamado de 3ª categoria, que envolveria terra e pedras, mas não rochas daquelas dimensões encontradas", afirmou o advogado. 

"É fundamental destacar que, conforme admitem as regras do BID, que financiou a obra, a licitação foi feita apenas com o projeto básico, e o projeto executivo ficou pronto muito tempo depois, o que pode mesmo levar a diferenças de quantidades e qualidades de serviços a serem realizados."

Segundo o advogado, "é preciso desligar o piloto automático ao analisar o caso de Casagrande. A sua prisão é ilegal e injusta; mais do que isso, ela é cruel! Laurence é uma pessoa metódica, simples e com uma vida patrimonial absolutamente correta". 

Daniel Bialski, que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, afirma em nota que a denúncia relaciona Pedro Paulo em fatos ocorridos em época em que não exercia qualquer função na obra.

"Além de abusar de ilações, vendo ilicitude aonde não há, em sua grande parte relaciona Pedro Paulo em fatos ocorridos em época em que não exercia qualquer função na obra. A defesa vai explorar esses equívocos para mostrar o abuso dessa acusação e buscar a rejeição da peça acusatória", disse.

O criminalista Leônidas Scholz, responsável pela defesa de Benedito Aparecido Trida, disse que a denúncia envolve questões técnicas da engenharia na construção civil e precisa de "concreta e completa comprovação".

"Guardo firme convicção de que ela demonstrará a improcedência da acusação formulada contra meu cliente”, afirmou.

O advogado José Roberto Leal de Carvalho, defensor de Carlos Henrique Barbosa Lemos, disse que ainda não foi intimado sobre a acusação formal da Procuradoria. "Lamento o fato de a denúncia ter se tornado pública em um processo que é sigiloso, como sempre ocorre", protestou Carvalho.

A defesa de Pedro da Silva afirmou: "Não há prova de qualquer vantagem ilícita, apenas ilações técnicas trazidas pela acusação".

​A reportagem não conseguiu localizar as demais defesas.

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José Marques e Flávio Ferreira
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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