terça-feira, 17 de julho de 2018

'Havia muita pressão, mas a decisão tomada foi perfeita', diz presidente da ADPF sobre policiais federais que não soltaram Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Felix de Paiva, diz acreditar que a Polícia Federal do Paraná agiu com perfeição diante da guerra judicial do último domingo (8), que determinou e suspendeu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós ficamos com duas ordens, uma para soltar e uma para manter preso. Não tinha como cumprir antes de uma decisão do presidente do tribunal", disse à Folha de S. Paulo em evento da entidade em Curitiba (PR). "Notamos uma ação com bom senso e equilíbrio. Havia muita pressão, mas a decisão tomada foi perfeita." 

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Segundo Paiva, ameaças na internet contra o juiz Sergio Moro estão sendo apuradas. Ele afirmou que não chegaram ao seu conhecimento ameaças contra o juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que determinou a soltura de Lula, Rogério Favreto. 

"Mas, assim como o dr. Moro, qualquer outro juiz que tenha sido ameaçado a Polícia Federal vai apurar. A PF já está atuando, até preventivamente para desencorajar qualquer ação", disse.

Paiva participa nesta quinta (12) de evento de lançamento da campanha "O brasileiro tem sede de mudança", que reúne na cidade onde nasceu a Lava Jato delegados federais pré-candidatos às eleições de 2018.

Entre os delegados, estiveram presentes Fernando Francischini (PSL), braço direito de Jair Bolsonaro (PSL) no Paraná e candidato ao Senado, e Gastão Schefer (PSL), que destruiu equipamento de som da vigília Lula Livre e é candidato a deputado federal. 

PEC DA AUTONOMIA

Durante o evento, o presidente da ADPF voltou a defender a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 412, conhecida como PEC da autonomia, que propõe maior independência à Polícia Federal.

O texto é rejeitado pelo Ministério Público Federal, que o classifica como inconstitucional. 

O órgão entende que a PEC comprometeria a supervisão das investigações criminais da PF e fragilizaria o sistema democrático por retirar uma instituição armada da alçada do Ministério da Justiça.

À Folha, o presidente da ADPF classifica a reação do MPF como simples consequência de uma disputa pelas investigações, "absolutamente corporativista", a exemplo do que se viu no debate sobre a possibilidade de a PF firmar colaborações premiadas.

"A autonomia não tira nenhum tipo de controle, nem do Ministério Público nem do Judiciário, sobre a Polícia Federal", defendeu. "A autonomia está na proteção do nosso orçamento e para que nossos dirigentes não sejam ligados ao poder político-econômico."

Segundo ele, o órgão quer, apenas, mandar o orçamento diretamente para o Congresso, sem sofrer contingenciamento; poder escolher o diretor-geral por meio de lista tríplice da instituição; e que caiba ao diretor nomear todos os cargos internos para que não haja pressão político-partidária.

Hoje, o diretor-geral da Polícia Federal é indicado pela Presidência da República. 

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Ana Luiza Albuquerque
Folha de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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