terça-feira, 24 de julho de 2018

PF indica que inquérito de Lindbergh deve ir para 1ª instância


Imagem: ABr
Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) indicou que o inquérito aberto com base na delação da Odebrecht para investigar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) deve ser encaminhado para a primeira instância. Isso porque em maio deste ano a Corte restringiu o foro privilegiado, mantendo no tribunal apenas casos que tratem de supostos crimes com relação com o mandato. Linbergh é investigado por fatos ligados ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

"Ante o exposto, tratando-se de crime que não guardaria relação com o exercício do mandato parlamentar federal atual, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, para as providências que o eminente ministro relator reputar pertinentes", anotou a delegada Lauren Barga Salatino.

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O documento da PF é de 22 de junho, mas chegou ao STF apenas este mês. O relator é o ministro Edson Fachin. Como o tribunal está de recesso em julho, ele poderá analisar o caso apenas em agosto.

Em 3 de maio, o STF terminou o julgamento que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Apenas supostos crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo devem ser julgados na Corte. Desde então, quase duas centenas de processos, entre ações penais, inquéritos e pedidos de investigação, deixaram o STF.

Segundo delatores da Odebrecht, Lindbergh ajudou a empreiteira no programa de moradia de Nova Iguaçu. A empresa tinha contribuído para a campanha do petista para a prefeitura e após vencer um lote da licitação em um cartel com outras duas empresas conseguiu que os lotes da obra fossem reunidos, o que gerou economia para a empreiteira. O senador nega irregularidades.

Segundo o ex-executivo Leandro Azevedo, houve um "acordo de mercado" entre Odebrecht, Carioca Engenharia e Mello de Azevedo na licitação do programa "Pró-Moradia". Após a vitória, as empresas conseguiram que os três lotes fossem unidos e as obras fossem tocadas em formato de consórcio. De acordo com o relato, o atendimento ao pleito foi uma contrapartida de Lindbergh a uma doação de R$ 2 milhões por meio de caixa dois que ele recebeu em 2008 em sua campanha para a reeleição na prefeitura. O codinome usado para esse pagamento de 2008 foi "Feio".

Dois anos depois, quando o petista conseguiu vencer a eleição ao Senado, os delatores contaram que a Odebrecht pagou R$ 2,5 milhões a Antônio Caminho, que era o responsável pelo marketing da campanha de Lindbergh. Nesse caso foram usados os codinomes "Feio" e "Lindinho" para identificar os pagamentos.

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André de Souza
O Globo
Editado por Política na Rede
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