quinta-feira, 26 de julho de 2018

Toffoli manda para Justiça Eleitoral aviso de que Demóstenes pode se candidatar


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o envio à Justiça Eleitoral de uma cópia da decisão da própria Corte que autorizou o senador cassado Demóstenes Torres a se candidatar nas eleições deste ano. A decisão foi tomada a pedido do próprio Demóstenes, que foi defenestrado da política após o escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes, que estava no DEM quando o escândalo se tornou público, é hoje filiado ao PTB. Acusado de colocar o cargo a serviço de Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em 2012, ficando inelegível até 2027. Mas, graças a uma decisão do STF, ele reconquistou sua elegibilidade.

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A cópia dessa decisão será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A convenção partidária que definirá sua candidatura está marcada para 5 de agosto. Depois disso, caso confirmada sua escolha, ele pedirá o registro à Justiça Eleitoral.

Em outubro de 2016, a Segunda Turma da Corte anulou todas as escutas e provas decorrentes delas que compunham uma ação penal aberta contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. Para os ministros, as escutas eram ilegais porque foram autorizadas pela primeira instância quando Demóstenes ainda era senador e tinha foro privilegiado no STF.

Em março de 2018, com base na decisão de 2016, ele pediu que o STF anulasse sua cassação no Senado e suspendesse sua inelegibilidade. Toffoli, que é relator do processo, manteve a cassação, mas o liberou para disputar as eleições. Em abril, a Segunda Turma, por três votos a dois, confirmou a decisão de Toffoli.

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Carolina Brígido 
O Globo
Editado por Política na Rede
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