quarta-feira, 18 de julho de 2018

TRF-4 condena mulher de Cunha a 2 anos e meio de prisão


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi condenada pelo crime de evasão de divisas em processo da Operação Lava Jato julgado nesta quarta-feira (18) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre. A pena dada a ela foi de dois anos e seis meses. Em primeira instância, ela foi absolvida pelo juiz Sergio Moro.

Cláudia Cruz é acusada de ter usado e escondido no exterior dinheiro obtido por Eduardo Cunha em esquemas de corrupção. Na primeira instância, Moro absolveu a jornalista dizendo que não havia provas suficientes de que ela cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Para Moro, Cláudia deveria "ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido", mas "as condutas de ocultação e dissimulação, com a utilização de contas secretas no exterior e falta de declaração das contas no Brasil", só poderiam ser imputadas a Eduardo Cunha, "já que ele comprovadamente era o gestor das contas". Com isso, o juiz ordenou o confisco de 176 mil francos suíços (cerca de R$ 632 mil, na cotação atual) que estavam em uma conta da jornalista na Suíça.

Na apelação ao TRF-4, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação de Cláudia ao afirmar que há provas de que ela escondeu e movimentou, em uma conta na Suíça, US$ 165 mil (mais de R$ 600 mil pelo câmbio atual). Os procuradores dizem que ela tinha "plena consciência da óbvia origem ilícita dos valores" e que lavou dinheiro ao fazer "gastos com extravagância em hotéis, lojas de grife e restaurantes em Miami, Nova York, Paris, Milão e Madri".

Os advogados de Cláudia Cruz pediram a manutenção da sentença dada por Moro. Segundo a defesa, "valores supostamente oriundos da corrupção" não passaram pela conta da jornalista. Também não haveria provas "da intenção de ocultar ou dissimular os recursos tidos por ilícitos", nem de "manter o depósito não declarado no exterior".

Ainda de acordo com os advogados, "mero gasto dos recursos cuja origem é tida por ilícita não configura o crime de lavagem de dinheiro. A compra de bens de consumo, ainda que artigos de luxo, não pode ser equiparada à conversão em ativos."

A 8ª Turma do TRF-4 também condenou os outros réus do processo por diversos crimes. Veja abaixo o resultado do julgamento: 
  • Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras, condenado a oito anos, dez meses e 20 dias por corrupção passiva; 
  • João Augusto Rezende Henriques, acusado de ser operador de propinas do PMDB, condenado a 16 anos, três meses e seis dias pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; 
  • Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, condenado a 12 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 


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Bernardo Barbosa 
UOL
Editado por Política na Rede
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