sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Coligação de Bolsonaro pede ao TSE para proibir chapa de Lula de receber dinheiro do fundo eleitoral


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os advogados da coligação PSL-PRTB, cujo candidato à Presidência é Jair Bolsonaro, pediram nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba a chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, de receber dinheiro do fundo eleitoral.


A coligação de Bolsonaro argumenta que a inelegibilidade de Lula é "chapada" e, por isso, a coligação formada por PT, PCdoB e PROS não deve receber os recursos.

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Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril em Curitiba (PR).

O registro da candidatura de Lula à Presidência foi entregue pelo PT ao tribunal em 15 de agosto e ainda será julgado pelos ministros da Corte. Na ocasião, milhares de apoiadores de Lula fizeram uma marcha ao TSE e participaram de um ato político.

"Inexiste qualquer dúvida razoável sobre a causa de inelegibilidade objetiva que incide na pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva", argumentaram os advogados de Bolsonaro.

"O prejuízo ao patrimônio público resta plenamente configurado. [...] Trata-se, em verdade, de insistência ilícita e de má-fé, de uma candidatura maculada, originariamente, por uma causa objetiva de inelegibilidade", acrescentaram.

O relator do pedido é o ministro Luiz Edson Fachin, que poderá decidir sozinho ou submeter o caso à análise do plenário do TSE.

Defesa de Lula

No fim da noite desta quinta-feira, os advogados de Lula apresentaram ao TSE a defesa da candidatura dele à Presidência.

No documento, de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva.

"A inelegibilidade de Lula foi suspensa pela decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas", diz trecho do documento.

Os advogados negam ter tumultuado o processo para atrasar a decisão sobre o registro. "Não houve e não haverá chicana alguma por parte da defesa", afirmam.

A defesa ainda critica o TRF-4, afirmando que a Corte não admitiu recurso contra a inelegibilidade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Não se está a sustentar que tenha havido alguma artimanha do TRF-4, mas fato é que os recursos de Lula ainda não subiram", diz a peça.

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Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino
G1
Editado por Política na Rede
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