terça-feira, 14 de agosto de 2018

Em programa de governo, Bolsonaro promete Estado menor e 'carteira de trabalho verde-amarela'


Imagem: Renato S. Cerqueira / Futura Press
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado "Operação Fênix", estão diminuição do tamanho do Estado na economia e relativização das regras trabalhistas, com a manutenção de programas sociais como o Bolsa Família.

Na área social, o candidato promete informatizar a área de saúde e um cadastro universal de médicos para o SUS. Em educação, seu foco é acabar com a doutrinação e sexualização precoce. Para a segurança pública, o deputado sugere, entre outras medidas, reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo. 

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No quesito combate à corrupção, Bolsonaro promete encampar o projeto "Dez medidas contra a corrupção", defendido por procuradores do MP que atuam na Lava Jato. 

Economia

No campo econômico, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.  "Daremos especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do governo federal. Os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas", diz o texto. "O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano."

Segundo projeção do governo federal divulgada em fevereiro, O déficit fiscal em 2018 é estimado em R$ 149 bilhões - um aumento de 20% na comparação com 2017.  De acordo com a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar só em 2017 R$ 354,7 bilhões. 

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. 

"Algumas dificuldades políticas que poderiam surgir durante o processo de privatizações poderão ser contornadas, com bem desenhadas 'golden shares', garantidoras da soberania nacional", diz o texto. "O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um banco de investimentos” da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos."

No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais. 

Emprego

Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.

No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.

Reformas da Previdência e Tributária

Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. " A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização", diz o texto. "Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas."

Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o  financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.

A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos. 

Energia e combustíveis

No setor energético, Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. "A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção", diz. "Além disso, não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local."

O candidato diz que a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge - espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural. 

Comércio e agronegócio

A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados. 

A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos.

Segurança Pública

Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo Foro de São Paulo. O candidato também diz no seu programa de governo que "dentre instituições, grupos, pessoas ou atividades, que tiveram sua imagem atacada pela doutrinação ideológica de esquerda, certamente as Forças Armadas do Brasil estão entre as que mais sofreram".

"Houve clara intenção de desconstruir a imagem desta espinha dorsal da Nação, afinal, elas são o último obstáculo para o socialismo", diz.

Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

Outras propostas consistem em dar uma "retaguarda jurídica" aos policiais no exercício da função,  tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas  e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

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Luiz Raatz
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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