sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Lava Jato oferece denúncia contra ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nesta sexta-feira (10) denúncia contra Guido Mantega e Antonio Palocci, ex-ministros da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo a edição das medidas provisórias 470 e 472, conhecidas como MP da Crise, que teriam beneficiado diretamente empresas do grupo Odebrecht.


As duas medidas provisórias foram criadas em 2009. A MP 470 permitiu que empresas exportadoras, como a petroquímica Braskem, do grupo Odebrecht, parcelassem --praticamente sem multas e juros-- dívidas decorrentes da extinção do chamado crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

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Já a MP 472, depois aprovada pelo Congresso e convertida na lei 12.249/2010, instituiu um "regime especial de incentivos" para a indústria do petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, o "regime especial" dava à Braskem isenção de impostos em determinadas transações.

Também foram denunciados pelos procuradores da força-tarefa os ex-representantes da Odebrecht Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza, além dos publicitários Mônica Santana, João Santana e André Santana.

A denúncia é decorrente de depoimentos prestados por Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo no âmbito dos acordos de delação premiada homologados no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na delação, Marcelo Odebrecht afirmou que pagou R$ 50 milhões ao PT, por meio de Mantega, como contrapartida à publicação das medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, Marcelo Odebrecht, com ajuda de Ferro, Gradin e Souza, ofereceu promessas indevidas a Palocci e Mantega com o objetivo de influenciá-los na edição da medida provisória. A propina prometida a Mantega seria de R$ 50 milhões.

Segundo os procuradores, Mantega e Palocci não só aceitaram "promessas de vantagens indevidas (...) como efetivamente interferiram e atuaram" para a publicação das MPs, "bem como as instruções normativas que as regulamentaram, de acordo com os interesses do Grupo Odebrecht."

A quantia de R$ 50 milhões, de acordo com os procuradores, permaneceu à disposição do ex-ministro em uma conta bancária mantida pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o setor de propinas da empresa. Uma parcela desse valor teria sido entregue aos publicitários Mônica, João e André Santana para a campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.

Mônica e João Santana teriam recebido mais de R$ 15 milhões da Odebrecht por meio de 26 entregas em espécie, no Brasil, e também em contas mantidas em paraísos fiscais no exterior.

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Ana Carla Bermúdez e Bernardo Barbosa
UOL
Editado por Política na Rede
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