sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Partidos não enviam propaganda e horário eleitoral na TV em SP estreia com 6 minutos de 'tela azul'


Imagem: Reprodução
O primeiro programa da propaganda eleitoral gratuita na TV no estado de São Paulo começou nesta sexta-feira (31) com uma série de inserções de uma tela azul com a tarja "Horário reservado para propaganda eleitoral gratuita”. Ao todo foram 6 minutos e 13 segundos sem veiculação de nenhuma propaganda de partido, o que representou 24,5% do tempo total de 25 minutos de programa.

Acompanhe o julgamento do pedido de registro da candidatura de Lula: 





Isso aconteceu porque alguns partidos ainda não entregaram suas propagandas à emissora responsável pela veiculação nesta semana. Em caso da ausência de entrega da propaganda, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) explica que "deverá ser colocada no ar a tarja 'horário reservado para propaganda eleitoral gratuita'"”.

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O que diz a lei

Segundo a resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral:

Art. 63. Caso o partido político ou a coligação não entregue, na forma e no prazo previstos, a mídia que contém o programa ou inserção a ser veiculado, ou esta não apresente condições técnicas para a sua veiculação, o último programa ou inserção entregue deverá ser retransmitido no horário reservado ao respectivo partido político ou coligação.
§ 1º Se nenhum programa tiver sido entregue, será levada ao ar apenas a informação de que tal horário está reservado para a propaganda eleitoral do respectivo partido político ou coligação.

'Apagão'

O horário eleitoral na TV começou às 13h. O primeiro bloco foi para candidatos às duas vagas para o Senado. Logo nos primeiros 18 segundos de propaganda eleitoral aparece a tela azul com a tarja. Neste tempo, estavam programadas as inserções da Coligação Mobilização Sustentável por São Paulo (PMN e Rede), do PCO, e da Coligação São Paulo Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PRTB e PSL).

Ainda no bloco dos candidatos para senador, outro trecho de 15 segundos sem propaganda estava no lugar do senadores do PDT.

Em seguida, vieram as inserções para deputado federal, quando um terço do tempo (34 segundos) ficou sem propaganda. Mas o maior “apagão” veio no bloco destinado aos deputados estaduais: 2 minutos e 43 segundos com o telespectador assistindo à tela azul.

Por último, para o cargo de governador, estava sem propaganda eleitoral o trecho destinado ao PCO, ao PRTB e a Coligação Mobilização Sustentável por São Paulo (PMN e Rede).

A ordem de veiculação para esta sexta-feira, como foi o 1º dia, foi definida por sorteio. Nos dias seguintes, a ordem de veiculação obedecerá a um rodízio. O último veiculado no dia anterior será sempre o primeiro do dia seguinte.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se reuniu no dia 20 de agosto com partidos políticos e emissoras de rádio e TV para os sorteios e definição das ordens.

Como funciona

Os vídeos das propagandas devem ser entregues pessoalmente na emissora de televisão que, por sorteio, foi escolhida como a “geradora” da semana – a emissora que recebe o material e distribui para as demais.

Nesta semana de 31 de agosto a 5 de setembro, é emissora geradora é a Record. Nas seguintes, as responsáveis serão a TV Globo, TV Gazeta, Bandeirantes, Rede TV e o SBT.

Ainda segundo o TRE, o material para exibição na TV deve ser entregue com antecedência mínima de 6 horas do horário previsto de veiculação.

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Paula Paiva Paulo e Paulo Guilherme
G1
Editado por Política na Rede
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