quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Raquel Dodge quer acelerar impugnação e pede que prazo para defesa de Lula seja contado a partir do dia 15


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Na tentativa de acelerar o trâmite do processo de cassação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que comece a contar o prazo para a defesa do petista se pronunciar sobre a impugnação a partir de quarta-feira (15/8), e não ao final do prazo para questionar a candidatura, que é de cinco dias após a publicação do edital pelo tribunal.

A procuradoria sustenta que o esclarecimento requerido sobre a relatoria do pedido de registro é uma prova de que a defesa já tem ciência da ação da PGR e, portanto, o prazo de sete dias para o petista se defender já deve começar a correr. “Pela dinâmica cronológica dos fatos, mostra-se inequívoca a ciência do requerente dos termos da impugnação apresentada”, diz a peça.

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E conclui: “Na hipótese de não decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação de registro de candidatura, requer-se a certificação de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”, diz a peça.

Assim, caso o pedido seja acatado, Lula teria até o dia 22 para apresentar sua defesa. Caso o Tribunal entenda que o prazo só começa a contar quando encerrado o prazo para as apresentações das impugnações, os advogados poderiam se pronunciar, provavelmente, até dia 29 de agosto.

A decisão caberá ao relator do processo, que foi sorteada para o ministro Luís Roberto Barroso. A defesa de Lula, porém, pediu ao TSE que esclareça quem de fato é o relator. Os advogados questionam a quem devem se direcionar, uma vez que o pedido de impugnação apresentado pela PGR foi para relatoria de Barroso, enquanto as ações de Kim Kataguri e outros está com Gonzaga.

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Matheus Teixeira
Jota
Editado por Política na Rede
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