quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Rosa Weber sinaliza que TSE negará registro a inelegíveis mesmo sem ser provocado


Imagem: Divulgação / TSE
Em rápida entrevista concedida após sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber declarou que qualquer ministro da Corte pode negar, em decisão solitária, o pedido de registro de um candidato ficha-suja. Não mencionou nomes. E fez questão de realçar que falava em tese. Mas o pano de fundo da conversa era o pedido de registro da candidatura presidencial de Lula, a ser formalizado pelo PT nesta quarta-feira.

Perguntou-se à ministra se o TSE pode negar prontamente o registro de candidatos que, condenados na segunda instância do Judiciário, estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa. E ela: “Pode haver ou não impugnação. Se não houver, há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”.

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Traduzindo para o português do asfalto: A impugnação é a contestação que uma candidatura pode sofrer de adversários ou do Ministério Público. Mesmo que nenhum questionamento chegue ao TSE, esclareceu Rosa Weber, resolução do tribunal autoriza o relator do pedido de registro de determinada candidatura a promover o indeferimento por conta própria. No jargão técnico, o ministro decidirá “de ofício.” Antecessor de Rosa no comando do TSE, o ministro Luiz Fux dissera que, no caso de Lula, a inelegibilidade é “chapada”. Ou seja: o indeferimento do registro é incontornável.

Antes da entrevista, Rosa Weber dissera, em discurso: “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e em seu nome será exercido.” Mencionou a necessidade de assegurar a “lisura” e a “transparência” do processo eleitoral. Emendou: “A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão, com firmeza.”

A hipótese de um indeferimento rápido do registro da candidatura de Lula vai na contramão dos desejos do PT. Embora não admita, a cúpula do partido já trata a negativa da Justiça Eleitoral como fava contada. Mas a defesa de Lula equipou-se para empurrar a decisão do TSE com a barriga até meados de setembro. O petismo quer apresentar Lula como candidato na propaganda eleitoral da TV, que começa a ser exibida em 31 de agosto. No limite, o PT gostaria que a foto de Lula fosse implantada na urna eletrônica antes do indeferimento do pedido de registro.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge também discursou na cerimônia de posse de Rosa Weber. Sem mencionar Lula nem o PT, ela deixou bem claro que a Procuradoria pegará em lanças contra a estratégia petista: “É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados.”

Nas palavras da chefe do Ministério Público Federal, “recursos protelatórios também não podem ter efeitos suspensivos com o propósito de influenciar o resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto.” Para ela, a Lei da Ficha Limpa, chamada tecnicamente de Lei das Inelegibilidades, “deve ser assegurada, para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos.” 

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Josias de Souza
Blog do Josias
Editado por Política na Rede
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