segunda-feira, 6 de agosto de 2018

TRF4 nega pedido do PT para Lula participar de debates e fazer pré-campanha


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do PT para garantir a participação do ex-presidente em atos de pré-campanha, em especial do debate da TV Bandeirantes, marcado para quinta-feira.

A decisão é da juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, que substitui o relator da Lava Jato Gebran Neto, que está de licença médica. A magistrada entendeu que não cabe ao partido requerer a questão porque envolve benefício do petista.

Leia também: 
General Mourão faz discurso impactante ao aceitar ser vice de Bolsonaro e vídeo se espalha na internet; assista

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso (art. 81-A e ss.), tema que se reserva ao julgamento do feito pelo Colegiado.

O PT recorreu ao TRF4 questionando decisão da Vara de Execuções penais do Paraná que rejeitou pedido para Lula participar de atos de pré-campanha. O partido argumentou que "em razão de o ex-Presidente Lula ter passado da condição de pré-candidato para a de candidato, a ser registrado perante à Justiça Eleitoral, como tal, até o dia 15 de agosto de 2018, possui o direito e o dever de participar da campanha eleitoral nacional representado pelo seu candidato".

Veja também:




Márcia Falcão
Jota
Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...