quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Campanha petista diz que não pagou advogados de Lula e que gasto foi informado ao TSE por 'erro'


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Após informar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastos de R$ 1,5 milhão para o escritório que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a campanha petista mudou a versão e disse que pretende retificar a informação à Justiça Eleitoral.

Segundo a campanha “Lula Presidente” —que depois foi substituída pela de Fernando Haddad—, não houve gastos eleitorais relativos a serviços do escritório Teixeira, Martins, como informado anteriormente.

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O escritório defende o ex-presidente Lula na esfera criminal, inclusive no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que, em decisão provisória, pediu que o ex-presidente fosse autorizado a concorrer na eleição —a decisão não foi acatada pela Justiça brasileira. 

A primeira informação prestada pela assessoria da campanha Lula ao jornal Folha de S. Paulo dava conta de que os serviços advocatícios haviam sido prestados como consultoria para o registro da chapa de Lula e Haddad no TSE.

Nesta terça (19), após contestação feita pelo escritório, que afirmou não ter recebido recursos da campanha, a versão petista mudou.

De acordo com nota da campanha, o lançamento do gasto junto ao TSE foi feito de forma equivocada e era referente a “uma proposta de contrato que não chegou a ser assinado nem gerou qualquer pagamento”. 

Segundo a resolução do TSE 23.553/2017, serviços de consultoria jurídica prestados durante as campanhas eleitorais devem ser pagos com recursos da conta de campanha. 

Já os honorários advocatícios relacionados à defesa de candidato ou de partido político em processo judicial não caracterizam gastos eleitorais.

As contas de campanha de Lula estão em fase de encerramento, segundo a assessoria. 

O partido tem direito a R$ 212 milhões do novo fundo eleitoral criado especialmente para o pleito, e destinou à campanha presidencial R$ 20 milhões destes recursos.

As campanhas presidenciais neste ano estão bem mais baratas do que as anteriores 

Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) informou ter gasto no total R$ 318 milhões. Neste ano, o teto para candidaturas presidenciais é de R$ 70 milhões.

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Josette Goulart
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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