terça-feira, 18 de setembro de 2018

Delator revelou articulação de sócio de Cedraz para facilitar liberação de verbas a sindicatos


Imagem: Givaldo Barbosa / Ag. O Globo
No centro da operação deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF) está a Conta Especial de Emprego e Salário (CEES). Em delação premiada, o ex-coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho Renato Araújo afirmou que essa conta era chamada de "buraco negro", devido a facilidade dos sindicatos em obter recursos adicionais a partir de pedidos feitos ao ministério. A conta é composta por contribuições sindicais de trabalhadores, o chamado "imposto sindical",  e os sindicatos pediam ao ministério para liberar valores extras. O que esquema investigado facilitava essa liberação. Entre os alvos da operação está o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

No acordo de delação premiada, Renato Araújo contou que foi procurado pelo sócio do advogado Tiago Cedraz, Bruno Galiano e pelo chefe de gabinete do deputado Paulinho da Força (SD-SP) Marcelo Cavalcanti para ajudar a tornar a liberação de recursos da conta mais célere. Galiano e Cavalcanti são alvos de mandados de prisão na fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta manhã.

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A PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Nova frente da investigação, a polícia avança sobre outras suspeitas de irregularidades na pasta, loteada por PTB e Solidariedade, além das fraudes nos registros sindicais em troca de propina e apoio político, revelada nas etapas anteriores da operação e que já deram origem a uma denúncia da PGR no Supremo.

De acordo com o delator, o então secretário-executivo do Ministério do Trabalho Leonardo Arantes chegou a criar um grupo de trabalho paralelo ao outro grupo criado pelo então ministro Helton Yomura para discutir alterações na gestão da CEES .

Segundo a delação de Araújo, além da liberação de recursos adicionais da conta, havia esquema de fraudes na concessão de registros para sindicatos. Já investigados nas outras fases da operação da PF, os registros, segundo o delator, eram só a "porta de entrada de um gigantesco esquema estruturado e organizado dentro do Ministério do Trabalho". As irregularidades na liberação dos recursos da CEES seriam uma dessas frentes do esquema.

A CEES é uma conta administrada pelo Ministério do Trabalho. Ela recebe os recursos de contribuições sindicais. Quando há contribuições excedentes ou o recolhimento de contribuição indevida, os sindicatos podem pedir a restituição dos recursos ao Superintendente Regional do Trabalho da região onde o sindicato atua. Era nessa restituição, segundo o delator, que havia irregularidades.

Araújo afirmou que as liberações não seguiam a portaria que regulamentava a CEES. Os repasses de recursos eram feitos diretamente pelo secretário de Relações do Trabalho, ao invés do respectivo superintendente regional do Trabalho.

O delator contou ainda que teria havia uma articulação envolvendo o chefe de gabinete do deputado Paulinho da Força, Marcelo Cavalcante, e o sócio do do advogado Tiago Cedraz, Bruno Galiano, para alterar a forma como eram feitas as liberações dos recursos.

Questionado sobre a delação, o Ministério do Trabalho informou que a portaria do então ministro Helton Yomura que criou o grupo de trabalho para tratar da CEES foi instaurada após auditoria da CGU apontar a necessidade de adequações nos procedimentos relativos à Conta Especial e que " os resultado dos trabalhos do grupo, bem como as manifestações das áreas técnicas afetas ao tema encontram-se atualmente sob análise da Consultoria Jurídica desta Pasta, para manifestação acerca da juridicidade do novo normativo a ser expedido pelo senhor ministro". A pasta, porém, não se manifestou sobre os trabalhos do grupo paralelo relatados por Renato Araújo.

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Mateus Coutinho
O Globo
Editado por Política na Rede
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