quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Lula perde o recurso em que pedia R$ 1 milhão do procurador Deltan Dallagnol


Imagem: Rodolfo Buhrer / FotoArena
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol.

No pedido, Lula alegava que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida por Dallagnol em setembro de 2016. 

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Os advogados de Lula acusaram Dallagnol de promover "injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação" de Lula, "com abuso de autoridade" durante a coletiva de imprensa realizada em 14 de setembro de 2016, durante a qual, o procurador apresentou denúncia criminal contra Lula. Na coletiva, Dallagnol mostrou um power point com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.

Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ, no entanto, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Segundo o magistrado, o procurador da República “agiu no exercício de suas funções/atribuições”. “Na referida entrevista - concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela - foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto.

Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.

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G1
Editado por Política na Rede
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