segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Por 4 votos a 3, TRE-MG aceita registro de candidatura de Dilma ao Senado


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Por um placar de 4 a 3, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) aceitou nesta segunda-feira (17) o registro da candidatura ao Senado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), derrubando dez impugnações apresentadas contra o nome da petista.


As dez ações de impugnação da candidatura da petista haviam sido apresentadas pelo partido Novo e por alguns candidatos a deputado federal, entre eles, a candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, Danielle Dytz da Cunha (MDB), filha do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

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Nas impugnações, o Novo e os candidatos alegavam que Dilma Rousseff está inelegível por oito anos, desde 2016, quando sofreu o impeachment. Quando tirou o mandato da ex-presidente, o Senado Federal, porém, decidiu que ela perderia o cargo, mas não sofreria as consequências da condenação por crime de responsabilidade, como a inelegibilidade.

No pedido à Justiça, o Novo e os deputados consideravam que a decisão do Senado em decretar a perda do cargo de presidente da República "sem a inabilitação para exercício da função pública viola frontalmente a Constituição da República, não podendo ser considerada apta a conferir capacidade eleitoral passiva a ora candidata Dilma Rousseff para o pleito 2018".

A peça ainda argumentava que o artigo 52 da Constituição, que trata dentre outros temas, do crime de responsabilidade, foi anteriormente analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a "corte reconheceu a indissociabilidade entre sanções". De acordo com o documento, "não comporta interpretação na qual a sanção de inabilitação para o exercício de função pública possa ser dissociada da perda do cargo".
Dilma elogia decisão; Novo diz que vai recorrer ao TSE

A ex-presidente Dilma afirmou que "sempre" confiou na Justiça, após ter seu registro de candidatura ao Senado por Minas Gerais aceito.

"A decisão do TRE-MG faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça", afirmou a petista.

O advogado do Novo, Lucas Bessoni, por sua vez, disse que vai recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Foi um resultado apertado. Os 4 a 3 na corte revelam que o assunto pode ser rediscutido no TSE. Vamos recorrer da decisão do TRE-MG, ainda hoje", afirmou Bessoni.

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Carlos Eduardo Cherem
UOL
Editado por Política na Rede
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