quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Procurador-geral do Paraná pede suspeição de Gilmar e Beto Richa na cadeia


Imagem: ABr
Em recurso contra habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB), o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, pediu a suspeição do ministro Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal. O chefe do Ministério Público do Estado pede o restabelecimento da ordem de prisão do ex-governador no âmbito da Operação Radiopatrulha e argumenta que Gilmar fez ‘juízo antecipado’ do caso ao apontar, em entrevista a jornalistas, suposto ‘abuso’ na prisão do candidato tucano ao Senado.

A manifestação de Sfoggia é também subscrita pelos procuradores Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, da Coordenadoria de Recursos Criminais, e Fabio André Guaragni, e ainda pelo promotor Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Ela ocorreu nesta terça, 18, mesmo dia em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra a decisão de Gilmar.

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Em seu parecer, Raquel afirma que o ministro pode se tornar ‘revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país’.

O procurador-geral do Paraná pontua no pedido de suspeição que Gilmar comentou a prisão de Richa no dia 12 de setembro, à imprensa – o tucano havia sido preso no dia anterior, pela Radiopatrulha, investigação sobre supostas propinas de R$ 70 milhões em contratos de manutenção de estradas rurais no interior do Paraná.

“Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad, com processos antigos. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, assinalou o ministro, na entrevista em que faz alusão, ainda, a investigações do Ministério Público de São Paulo que cerca o ex-prefeito da Capital e o ex-governador, ambos candidatos à Presidência.

Na noite de sexta, 14, Gilmar mandou soltar Beto Richa e comparou a prisão do tucano aos "tempos das baionetas e tanques". Com sua decisão, o ministro derrubou o decreto de prisão preventiva contra Richa, expedido pelo juiz Fernando Fischer, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, base da Radiopatrulha, apuração realizada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público paranaense.

Para o procurador-geral de Justiça do Paraná, ‘claramente (Gilmar) fez um juízo antecipado e depreciativo da atuação estatal que culminou na decisão que, posteriormente, acabou por pessoalmente revogar’.

No entendimento do mandatário do Ministério Público do Paraná, o ministro do Supremo ‘explicitou seu pré-conceito e este foi aproveitado por quem nele tinha interesse’.

“Chegou a colocar sob suspeita a atividade de investigação dos Gaecos do país em relação a candidatos a cargos eletivos no atual processo eleitoral, inclusive o do Ministério Público do Paraná, ao lançar suspeita generalizante”, sustenta Ivonei Sfoggia.

O procurador destaca uma declaração do ministro: “Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato…”

Segundo o procurador-geral de Justiça do Paraná, esse ‘tipo de alusão, desprovida de concretude mínima e lançada ao vento de forma prévia e em diálogo com jornalista, desautoriza que o magistrado possa vir a ser julgador do tema por ele criticado publica e antecipadamente’. “É evidente o pré-julgamento do tema”.

“Pergunta-se: depois de ter dito publicamente tudo o que disse a respeito dos casos concretos que não conhecia e dos quais somente tinha ouvido falar, como ele poderia desdizer-se quando instado a se pronunciar como magistrado nos autos? A situação é tão inusitada que recorda a relevante e consagrada passagem doutrinária de Franco Cordero, doutrinador italiano, que consagrou a expressão “quadros mentais paranoicos” ao explicar a possibilidade de serem desenvolvidos determinados efeitos dissociados da realidade no âmbito da psique do magistrado quando ele age de ofício”, anotou.

Para Sfoggia, o ‘problema é quando juízes, a exemplo do que sucede no caso presente com o ministro Gilmar Mendes, não apenas imaginam, mas mesmo ‘decidem’ graciosamente e de ofício, e externalizam publicamente essa decisão mental para afirmar que haveria um ‘abuso de poder’ no agir de promotores, usando a prisão do ex-governador Carlos Alberto Richa como exemplo do que afirmara, como se deu quando da entrevista concedida aos jornalistas de plantão’.

“O dado mais assustador é que o fez antes mesmo de ser instado processualmente a tanto. Uma situação é certa em qualquer país que se pretenda civilizado: ali, naquele momento, qualquer juiz se torna suspeito para julgar qualquer questão relacionada ao caso”, argumenta Sfoggia.

“Surpreendentemente, no entanto, o ministro Gilmar Mendes agiu mesmo assim. E de ofício (!!) novamente, só que agora em autos de processo que já tramitava sob sua relatoria, mesmo reconhecendo que o pedido não poderia ter sido ali formulado!”, conclui o procurador-geral.

O ex-governador afirma que vai provar sua inocência. Em vídeo postado em sua página no Facebook na segunda, 17, Richa disse que foi vítima de uma agressão com viés político.

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Luiz Vassallo, Fausto Macedo, Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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