domingo, 9 de setembro de 2018

PT pressiona Rosa e apela para que STF decida sobre candidatura


Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
A 47 horas do esgotamento do prazo para substituir o candidato a presidente da República, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram neste domingo (9) um segundo apelo num espaço de dois dias para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, permita o adiamento da definição para 17 de setembro, que é a data limite para todos os candidatos.

A defesa alega que é “dramático e injusto” privar Lula de ter analisado no Supremo o recurso contra a decisão que negou seu registro. Se Rosa não conceder a liminar, o partido tem até as 19h da terça-feira, 11, para nomear Fernando Haddad como candidato.

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A defesa fala que o prazo de 10 dias determinado no acórdão do TSE para a troca de candidatos levou a uma realidade “draconiana e cruel”: “a decisão do TSE não é apenas exarada em sede originária, mas, pior do que isso, é proferida de maneira final e conclusiva, pois fatalmente não haverá tempo hábil para qualquer pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”.

Os advogados insistem que não se pode impedir o STF de analisar, em recurso, “o acerto ou desacerto das premissas constitucionais firmadas por dois de seus ministros, em votos vencidos proferidos perante o TSE”, lembrando que Edson Fachin e a própria Rosa Weber divergiram em parte da decisão do plenário do TSE. Fachin votou a favor da candidatura de Lula, enquanto Rosa defendeu o direito de o ex-presidente aparecer no horário eleitoral na condição de candidato, mesmo com o registro sub judice (alvo de contestação judicial).

O reforço no pedido que já havia sido feito no sábado é uma forma de pressionar a ministra Rosa a, pelo menos, dar a sobrevida à pretensão eleitoral de Lula.

“Não há nenhum prejuízo no deferimento de tal pretensão. Muito antes pelo contrário, apenas se viabiliza, a este candidato e aos milhões de brasileiros que o escolheriam, a possibilidade de ver os seus sonhos submetidos, ainda em tempo, ao crivo da mais alta Corte do País. É medida de pacificação e de justiça, com todo respeito”, afirmam os advogados.

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Rafael Moraes Moura e Breno Pires
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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