sábado, 13 de outubro de 2018

'A democracia brasileira corre risco zero', diz cientista político


Imagem: Stefano Martini / Agência O Globo
O cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que não há qualquer risco à democracia nestas eleições. Pereira avalia que a grande surpresa das eleições foi o surgimento de uma direita assumida. 


Leia abaixo a entrevista:  


Qual é sua avaliação das eleições até agora?
Quanto à eleição presidencial, já se esperava um segundo turno polarizado entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Não houve surpresa aí. A surpresa é a extensão da vitória de Bolsonaro, especialmente a capacidade dele de conseguir o que a ciência política americana chama de “presidential coattails”. Quando um candidato à Presidência é popular nos Estados Unidos, ele leva um número expressivo de deputados no rabo de seu fraque, o “coattail”. A ciência política brasileira argumentava que aqui não havia “presidential coattails”. A eleição revelou uma grande influência do candidato a presidente sobre a eleição legislativa. Foram surpreendentes os resultados dos partidos que apoiam Bolsonaro e dos candidatos que fizeram campanha defendendo a Operação Lava Jato.

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Como explicar o desempenho eleitoral de Bolsonaro? Podemos falar em bolsonarismo?
Ainda não podemos falar em bolsonarismo, mas não resta dúvida de que Bolsonaro conseguiu aglutinar as forças da direita brasileira. Pela primeira vez, o Brasil tem uma direita que não é envergonhada, mas ideologicamente coesa em cima de uma agenda conservadora e competitiva eleitoralmente. É importante lembrar que essa direita cresceu muito ancorada no antipetismo. Vários eleitores não comungam com a totalidade da agenda conservadora nos costumes representada por Bolsonaro, mas os erros do PT foram tão grandes que a população desenvolveu uma rejeição enorme ao partido.

O antipetismo é prejudicial ao equilíbrio político brasileiro?
Não necessariamente. Faz parte do jogo político. No entanto, especialmente se for derrotado, o PT precisa rever suas posições. Já há insatisfações dentro do próprio partido. Ele precisa dialogar consigo mesmo, reencontrar-se. Imagino que, num futuro próximo, vai reconhecer seus erros, como a corrupção, a má gerência econômica, a intervenção excessiva do Estado na economia e a irresponsabilidade fiscal. Hoje em dia, tudo isso é sinônimo de PT. No início do governo Lula, o PT se mostrou um partido capaz de ofertar inclusão social com responsabilidade. Mas o segundo mandato de Lula e o governo Dilma foram marcados por irresponsabilidades sem tamanho, que colocaram o país numa situação trágica. De uma economia azeitada, passamos à recessão. Ainda hoje continuamos patinando graças ao erros das gestões petistas — para além da corrupção.

Dada a composição do novo Congresso, o próximo presidente terá condições de governar?
Depende de como o novo presidente vai gerir sua coalizão. Bolsonaro teria mais condições prévias, dado que seus aliados conquistaram um número expressivo de cadeiras no Legislativo e que seu partido é muito conservador, próximo da mediana do Congresso. Bolsonaro teria a aquiescência do Congresso para sua agenda, uma vez que eles compartilham das mesmas preferências. Já Haddad e o PT estão muito distantes da mediana do Congresso. O PT tem uma tradição de governar de forma muito unilateral, sem compartilhar poder e recursos com parceiros. Bolsonaro, por sua vez, ameaça não governar com a coalizão, mas com notáveis. Se ele fizer isso, eu vislumbro uma relação muito tensa com o Congresso. No caso de Haddad, a governabilidade dependeria da capacidade dele de montar uma coalizão majoritária — o que é difícil —, de governar em direção à mediana do Congresso e se comprometer. Se, em algum momento, Haddad restringir os poderes do Ministério Público ou da Polícia Federal, haverá conflitos catastróficos para a governabilidade.

Com exceção de Ciro Gomes (PDT), os candidatos centristas — Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) — tiveram votações inexpressivas. A radicalização da política brasileira esvaziou o centro?
O centro ficou órfão, mas não acabou. Os eleitores centristas não desapareceram, apenas se comportaram estrategicamente no primeiro turno. Preferiram apostar no voto útil, num extremo mais próximo deles do que em candidatos de centro pouco competitivos. Os dois presidenciáveis não terão condições de ignorar essas pressões do centro. Se assim o fizerem, diminuirão suas condições de governabilidade.

Como Bolsonaro e Haddad podem conquistar o voto do eleitorado centrista?
É fundamental que os dois presidenciáveis aproveitem o segundo turno para buscar o eleitor mediano e com ele construir compromissos críveis em cima de uma agenda de moderação, e não mais de polarização. O segundo turno forçará ambos os candidatos à moderação do discurso e à construção de pontes firmes e seguras com grupos medianos da sociedade. Para cativar o eleitor de centro, tanto Bolsonaro como Haddad precisarão de mais do que discursos. O PT precisa se comprometer a respeitar as instituições, a desistir das tentativas de soltar o ex-presidente Lula e a implantar uma política econômica diferente do governo Dilma Rousseff. O PT precisa assumir uma série de compromissos que inspirem uma credibilidade proporcional aos custos em que o partido incorrerá se não cumpri-los. Bolsonaro precisa dar sinais críveis de que respeitará a Constituição, os procedimentos e as rotinas legislativas, que não governará de forma unilateral e que não tratará o Congresso como um adversário. O eleitor de centro estará muito atento para ver até que ponto os candidatos serão capazes de firmar esses compromissos. Se eles forem incapazes de dar sinais de credibilidade, o eleitor centrista poderá migrar em bloco para o voto nulo.

Qual deve ser a prioridade do próximo governo?
Independentemente de quem ganhar, a prioridade deve ser o equilíbrio fiscal, o controle das contas públicas e as reformas da Previdência e tributária. O próximo presidente, seja ele quem for, desfrutará uma lua de mel com o Congresso Nacional e terá fortes chances de fazer essas agendas avançar ainda no começo do governo. 

Geraldo Alckmin teve apenas 4,76% dos votos. Como explicar o encolhimento do PSDB?
O PSDB foi muito atingido por escândalos de corrupção e teve muita dificuldade de se livrar de figuras como o senador Aécio Neves, de Minas Gerais. Houve também denúncias de corrupção no estado de São Paulo, governado por Alckmin. Apesar das denúncias de corrupção, o PSDB também teve muita dificuldade de abandonar o governo Michel Temer (MDB). Tudo isso abalou a imagem do partido, que não conseguiu se apresentar ao eleitor como uma alternativa real ao PT. Bolsonaro preencheu esse espaço. O PSDB definhou também por ter um candidato pouco carismático, embora esforçado. E o eleitor quis, ainda, punir os partidos tradicionais, o que atingiu em cheio o PSDB. Todos os partidos tradicionais foram vítimas do sentimento anticorrupção e pró-renovação que paira na sociedade brasileira.

A democracia brasileira está ameaçada?
Zero. A democracia brasileira corre zero risco. As instituições democráticas no Brasil são muito sólidas. Meu receio não é nem que o próximo presidente possa diminuir o poder das instituições de controle — como o Poder Judiciário, o Ministério Público, os tribunais de Contas, a imprensa livre e independente —, mas a reação da sociedade ao perceber que o governo possa atentar contra essas instituições. Existe um alinhamento grande entre essas instituições de controle e a preferência do eleitorado. Quando a população percebe essas instituições em risco, a sociedade pega fogo. Eu temo as reações da sociedade às potenciais ameaças a essas instituições num eventual governo Bolsonaro ou Haddad. Mas, não, a democracia brasileira não está em risco. Pelo contrário: a democracia está mais firme do que nunca. A democracia segue firme e forte, a despeito de namoros de algumas personalidades, de ambos os lados, com o iliberalismo. Interpretar impeachment como golpe é iliberalismo. Assim como é iliberalismo tentar controlar a mídia, as agências reguladoras e o Ministério Público. Ou desrespeitar o Congresso Nacional. 

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Ruan de Sousa Gabriel
Época
Editado por Política na Rede
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