quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Em alegações finais, MPF pede nova condenação de Lula


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A força-tarefa da Lava-Jato pediu nesta quinta-feira a condenação do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro no processo em que o petista responde pelo suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht por meio da aquisição de um terreno para o Instituto Lula .

O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas pelos procuradores. No documento, o Ministério Público Federal requer que Lula seja condenado por Moro pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O requerimento foi feito no mesmo processo em que o juiz divulgou trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

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Além de Lula, o MPF também pediu a condenação de Marcelo Odebrecht, Palocci e outros seis.

Segundo os procuradores, Lula decidiu sobre a montagem de um "esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente". Esse esquema, afirma a força-tarefa, estaria baseado na manutenção da governabilidade sobre "bases espúrias", o fortalecimento do PT pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecimento de campanhas e pelo enriquecimento com valores oriundos de práticas criminosas.

"A figura que detinha a última palavra para as situações e as funções mais relevantes e estratégias, além do cargo de maior importância na República, era o então presidente Lula, vértice comum de todos esses esquemas criminosos", afirma o MPF.

Segundo a força-tarefa, o petista atuou ao nomear e manter diretores da Petrobras como Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, colocados nos cargos para cobrança de propinas.

No processo em específico, o MPF acusa Lula e outros pela aquisição de um terreno em São Paulo, por R$ 12 milhões, que serviria como nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula teria contado com o auxílio de Palocci e seu assessor, Branislav Kontic, na solicitação de vantagens indevidas nesse caso.  

A Odebrecht teria adquirido o terreno por meio de uma empresa intermediária, a DAG Construtora. Outro intermediário na compra foi Glaucos da Costmarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário é o proprietário do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo e que é alugado ao petista. 

O MPF acredita que o aluguel do apartamento também faz parte das vantagens indevidas recebidas por Lula. Os valores teriam saído do chamado "caixa-geral de propina"" que teria sido acertada entre Palocci e Marcelo Odebrecht para o PT.

Durante o processo, a defesa de Lula chegou a apresentar, no entanto, recibos de pagamentos do aluguel, o que foi contestado pelo próprio Glaucos, que diz ter assinado todos os recibos no mesmo dia. O MPF afirma que os recibos são falsos. Glaucos afirma ter começado a receber os valores apenas em dezembro de 2015, após visita de Roberto Teixeira, advogado de Lula.

"Realmente, é inegável a coincidência da atuação de Glaucos da Costamarques, tanto no negócio do imóvel da rua Haberbeck Brandão, quanto na compra do apartamento n. 121, que se deram ambos em períodos concomitantes, e ambos realizados no interesse de Lula, no primeiro caso para a instalação do Instituto Lula e, no segundo, para viabilizar a continuidade do uso do apartamento pelo ex-presidente e sua família", afirmam os procuradores.

O próximo passo no processo são as alegações finais dos réus, antes do processo ficar disponível para a sentença do juiz Sergio Moro. 

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Dimitrius Dantas
O Globo
Editado por Política na Rede
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