sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Preso, Acir Gurgacz pede ao Supremo para trabalhar como senador durante o dia


Imagem: Reprodução / TV Globo
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está preso no Presídio da Papuda, em Brasília, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para trabalho externo no Senado durante o dia.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Por ordem do Supremo, Gurgacz vai cumprir pena de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia, por crimes contra o sistema financeiro.

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Em documento enviado ao STF na quarta-feira (17), a defesa de Gurgacz afirma que ele não teve o mandato cassado e que o trabalho no Senado é compatível com o regime semiaberto.

Quando mandou prender Gurgacz, o Supremo decidiu que ele deveria perder o cargo, mas considerou que cabe ao Senado tomar a decisão final.

"Mostra-se inarredável, portanto, que Vossa Excelência, em conformidade com o entendimento desse Supremo Tribunal Federal, determine ao Juízo da execução penal que seja garantido não só o benefício do trabalho externo ao postulante, vez que compatível com o regime semiaberto e preenchidos os requisitos necessários, mas que tal o seja realizado no Senado Federal, ante a absoluta legitimidade de seu mandato", diz o pedido.

O Senado também se manifestou sobre a questão e enviou documento ao Supremo nesta quinta-feira (18) para afirmar que vai colaborar na fiscalização do trabalho externo.

"O Senado Federal apresenta a presente petição a Vossa Excelência, para desde já se colocar à disposição para manter sua plena colaboração com o Supremo Tribunal Federal, para viabilizar a realização do trabalho externo pleiteado pelo Senador da República Acir Gurgacz, na forma autorizada pela Lei de Execuções Penais para o regime semiaberto, ao menos até o Plenário do Senado Federal deliberar sobre a perda, tendo em vista que Sua Excelência tem mandato em curso até 2023", afirmou a Casa legislativa.

O Senado afirmou ainda ter mecanismos para fiscalizar o cumprimento do trabalho.

O Supremo já autorizou que deputados presos em penitenciária trabalhassem na Câmara durante o dia, mas, se concedida, será a primeira autorização a um senador.

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Mariana Oliveira
G1
Editado por Política na Rede
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