quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Senado pode votar hoje aumento para ministros do Supremo; salários podem ir a R$ 39 mil e causar efeito cascata


Imagem: Ailton de Freitas / Agência O Globo
O Senado pode votar nesta quarta-feira dois projetos de lei que garantem aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República, o que pode provocar um efeito cascata no contracheque do funcionalismo público. Caso aprovados, as duas remunerações sobem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento no salário dos ministros e da procuradora-geral têm repercussão na categoria e provoca reajustes entre magistrados e também no Ministério Público Federal. Como o vencimento dos ministros do STF serve como teto para o funcionalismo federal, o aumento também afeta o Poder Executivo. 

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As duas propostas são de 2015 e estavam na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 2016. Ontem, os senadores aprovaram requerimento de urgência para apreciá-las em plenário. Os textos já foram aprovados na Câmara e, depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficaram paradas na CAE. O relator das duas matérias no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário a elas. Sem votação na CAE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou a urgência para o plenário ontem.

Em seu relatório na CAE, Ferraço destacou que o reajuste no subsídio dos ministros do Supremo “resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos Estados e dos Municípios”. “A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público, inclusive os salários de deputados e senadores, o que sabemos, historicamente acontece em um segundo momento”, ressaltou o senador. 

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Amanda Almeida
O Globo
Editado por Política na Rede
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