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Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política |
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou a relatoria do ministro Alexandre de Moraes na reclamação em que contesta o julgamento de pedido de liberdade do petista em plenário, e não na Segunda Turma - conforme decisão do ministro Edson Fachin.
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"A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada que, no caso, é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição. Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que o novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer", disse, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.
Moraes faz parte da Primeira Turma e é favorável à prisão após condenação em segunda instância, o que pode levar a eventual decisão contrária a Lula.
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Luísa Martins
Valor
Editado por Política na Rede
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