Associação de Juízes Federais não defenderá o desembargador que mandou soltar Lula

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Embora juiz federal, Favreto não é filiado à entidade. Portanto, ela não seria obrigada a se posicionar sobre o caso, informou um membro da diretoria.

Favreto havia determinado a soltura de Lula para que ele pudesse se candidatar. Moro, de férias, disse ter sido orientado pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, a desobedecer a decisão. Gebran Neto, relator da "lava jato" em segunda instância, concedeu uma decisão proibindo a Polícia Federal de cumprir a ordem de soltura.

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Nesta quarta-feira (11/7), a Ajufe informou que pretende falar com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em nome do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, e do juiz Sergio Moro. Eles são acusados de infração disciplinar por ter tentado se sobrepor ao plantão judicial do fim de semana passado, que tinha Favreto como titular.

Já Favreto é acusado por associações do Ministério Público de ter tentado se sobrepor à 8ª Turma do TRF-4, que manteve a condenação do ex-presidente Lula e mandou prendê-lo. Para eles, houve abuso de autoridade. 

Nesta quarta, a Procuradoria-Geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça abra um inquérito para investigar Favreto. De acordo com o pedido, o desembargador prevaricou ao mandar soltar Lula  — a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao reformar a decisão do desembargador, disse que ele promoveu insegurança jurídica por ter decidido uma liminar de réu preso durante o plantão.

Para ser associado da Ajufe, é preciso pagar uma mensalidade, que é descontada direto na folha de pagamento dos magistrados.

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Pedro Canário
Conjur
Editado por Política na Rede