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Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
A empresa holandesa SBM Offshore fechou nesta quinta-feira (26) um acordo de leniência com a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e Petrobras.
Num acordo de leniência, a empresa reconhece danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção e se compromete a repará-los, além de colaborar com as investigações. Em troca, obtém autorização para fechar novos contratos.
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Pelo acordo assinado nesta quinta, a SBM terá de devolver R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos como multa e ressarcimento de danos. Ao todo:
- R$ 549 milhões serão pagos pela empresa;
- R$ 667 milhões serão abatidos de contratos em andamento.
Segundo o blog apurou, o acordo prevê o pagamento dos R$ 549 milhões pela SBM à Petrobras em até 90 dias. Deste total:
- R$ 264 milhões: multa
- R$ 285 milhões: antecipação de danos.
Além disso, o acordo inclui o abatimento do valor nominal de R$ 667 milhões em pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.
O valor a ser recebido pela Petrobras será somado ao montante de R$ 1,4 bilhão já recebido pela companhia como ressarcimento de danos por meio de acordos de colaboração premiada.
Investigações
O acordo foi gerado a partir de descobertas de irregularidades e desvios em contratos da Petrobras que ocorreram desde 1997 e começaram a se tornar públicos na operação Sangue Negro, deflagrada pela Polícia Federal em 2015.
As investigações mostraram um esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa holandesa e a estatal na fabricação e no aluguel de navios-plataforma.
A SBM chegou a confessar à Lava Jato que pagou propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos. Outros detalhes que motivaram o acordo permanecem sob sigilo.
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Matheus Leitão
G1
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Editado por Política na Rede