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Imagem: Leonencio Nossa / Estadão |
Em representação protocolada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) reitera que há possibilidade de fraude à urna eletrônica e afirma ter “diversos motivos” para acreditar na disposição do PT em alterar o pleito.
As afirmações foram feitas dentro do pedido feito pelo PT para retirar do ar vídeo que Bolsonaro gravou no hospital. O ministro Carlos Horbach negou liminar, mas o mérito ainda será analisado pelo TSE.
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No vídeo, o candidato diz que o voto impresso seria a única garantia, em 2018, que “quem votou no João vai votar para o João, quem votou na Ana ou na Maria, (o voto) vai para a Maria”. Ele relata ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff vetou a proposta, o veto foi derrubado no Congresso, mas, depois, o Supremo Tribunal Federal acabou acolhendo parecer da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, contra o voto impresso.
Os advogados Tiago Ayres e Andre Castro, que defendem Bolsonaro argumentam que a segurança das urnas não “constitui uma unanimidade”, e está dentro do seu direto à expressão. “Cabe frisar, de início, que a possibilidade de crítica às instituições do Estado constitui parte da liberdade de expressão e do próprio Estado Democrático de Direito.
O que não se deve admitir é o desacato às suas decisões, como aliás vem fazendo sistematicamente a coligação representante em relação às decisões do TSE”, afirma.
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Naira Trindade
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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